Com fraqueza, considero que, em geral, não sou ingénuo, mas pensando bem, se calhar sou e dos grandes. Ocorrem-me este sentimento e esta dúvida, porque não consigo perceber para quem, para quê e, no fundo, porquê, se continua a urbanizar intensivamente todo o país e muito em especial a região de Lisboa.
O INE registava no ano de 2001, a existência de 900.000 (novecentas mil) habitações devolutas em Portugal. Vou presumir (mesmo sem quaisquer dados de sustentação) que 50% dessas habitações estão incapazes para habitar, por degradação ou outras razões. Sobram 450.000.
Ainda segundo o Instituto Nacional de Estatística, “a população de Portugal ultrapassou a barreira dos 10 milhões de habitantes e a sua evolução deixará de ser explicada dominantemente pelo crescimento natural e passa a ser explicada cada vez mais pelo crescimento migratório”.
A que acresce ainda a seguinte conclusão, também do INE: “Não existem macrocefalias em Lisboa e Porto : o concelho do Porto volta a perder população (cerca de 40000) o mesmo acontecendo a Lisboa (cerca de 90000)... estes dois concelhos representam apenas 9% da população portuguesa”.
Portanto, não se vislumbra uma taxa de natalidade que justifique a construção de tanta habitação e por outro lado, bem sabemos que as habitações em construção não se destinam e não são acessíveis aos imigrantes que vão chegando.
O Concelho de Lisboa, perdeu, numa década (1991-2001) mais 90.000 habitantes e, embora se saiba que uma parte desta perda se transferiu para os concelhos periféricos da Capital, ainda assim, não se percebe, para quê, a construção de tanta habitação.
Note-se que o INE registou ainda no ano de 2004 que foram concedidas 32.351 licenças para a construção de novos edifícios de habitação. Saliento que este número não corresponde ao número de alojamentos, já que cada licença pode variar entre 1 alojamento e muitas centenas de alojamentos.
Num breve exercício especulativo, se considerarmos que essas tais licenças emitidas terão como número médio 30 fogos apenas, teremos então autorização para a construção de mais 970.530 alojamentos, o que acrescido dos tais 450.000, resulta em mais de um milhão e quatrocentos mil alojamentos disponíveis.
Importa ainda ter em consideração que os números apresentados respeitam a 2004, o que significará que neste momento, meados de 2006, mais licenças terão sido emitidas.
Tudo isto ocorre a par da crise económica, da incapacidade de muitos portugueses em satisfazer os compromissos com as entidades bancárias que lhes fizeram os empréstimos para aquisição de habitação, com o poder de compra a afundar-se. É caso para perguntar, mais casas para quê e para quem ?
Inevitavelmente, a situação resulta noutras perguntas:
Que futuro estão as autoridades municipais, regionais e nacionais a reservar para as próximas gerações?
Que sustentatibilidade é esta ? Ignora-se que o território é um bem esgotável ?
Quem ganha com este estado de coisas ? O sacrossanto “mercado” afinal não regula coisa nenhuma ?
Considero que, em geral, não sou ingénuo, mas pensando bem, se calhar sou e dos grandes, resta-me por isso, por dever de cidadania propor a urgente alteração do financiamento das autarquias locais e a exigência de conclusão num máximo de um ano da revisão dos PDM’s dos municípios urbanos.
Senhor Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território já é tempo de fazer qualquer coisa, não acha ?
O INE registava no ano de 2001, a existência de 900.000 (novecentas mil) habitações devolutas em Portugal. Vou presumir (mesmo sem quaisquer dados de sustentação) que 50% dessas habitações estão incapazes para habitar, por degradação ou outras razões. Sobram 450.000.
Ainda segundo o Instituto Nacional de Estatística, “a população de Portugal ultrapassou a barreira dos 10 milhões de habitantes e a sua evolução deixará de ser explicada dominantemente pelo crescimento natural e passa a ser explicada cada vez mais pelo crescimento migratório”.
A que acresce ainda a seguinte conclusão, também do INE: “Não existem macrocefalias em Lisboa e Porto : o concelho do Porto volta a perder população (cerca de 40000) o mesmo acontecendo a Lisboa (cerca de 90000)... estes dois concelhos representam apenas 9% da população portuguesa”.
Portanto, não se vislumbra uma taxa de natalidade que justifique a construção de tanta habitação e por outro lado, bem sabemos que as habitações em construção não se destinam e não são acessíveis aos imigrantes que vão chegando.
O Concelho de Lisboa, perdeu, numa década (1991-2001) mais 90.000 habitantes e, embora se saiba que uma parte desta perda se transferiu para os concelhos periféricos da Capital, ainda assim, não se percebe, para quê, a construção de tanta habitação.
Note-se que o INE registou ainda no ano de 2004 que foram concedidas 32.351 licenças para a construção de novos edifícios de habitação. Saliento que este número não corresponde ao número de alojamentos, já que cada licença pode variar entre 1 alojamento e muitas centenas de alojamentos.
Num breve exercício especulativo, se considerarmos que essas tais licenças emitidas terão como número médio 30 fogos apenas, teremos então autorização para a construção de mais 970.530 alojamentos, o que acrescido dos tais 450.000, resulta em mais de um milhão e quatrocentos mil alojamentos disponíveis.
Importa ainda ter em consideração que os números apresentados respeitam a 2004, o que significará que neste momento, meados de 2006, mais licenças terão sido emitidas.
Tudo isto ocorre a par da crise económica, da incapacidade de muitos portugueses em satisfazer os compromissos com as entidades bancárias que lhes fizeram os empréstimos para aquisição de habitação, com o poder de compra a afundar-se. É caso para perguntar, mais casas para quê e para quem ?
Inevitavelmente, a situação resulta noutras perguntas:
Que futuro estão as autoridades municipais, regionais e nacionais a reservar para as próximas gerações?
Que sustentatibilidade é esta ? Ignora-se que o território é um bem esgotável ?
Quem ganha com este estado de coisas ? O sacrossanto “mercado” afinal não regula coisa nenhuma ?
Considero que, em geral, não sou ingénuo, mas pensando bem, se calhar sou e dos grandes, resta-me por isso, por dever de cidadania propor a urgente alteração do financiamento das autarquias locais e a exigência de conclusão num máximo de um ano da revisão dos PDM’s dos municípios urbanos.
Senhor Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território já é tempo de fazer qualquer coisa, não acha ?