31.12.04

Barriga de Aluguer.

Nestes 3 últimos anos, com o PS na Câmara de Loures, caiu abruptamente a actividade desportiva em todo o Concelho. Uma visão limitada e focalizada no desporto-espectáculo - em muitos casos de desporto-pimba, associada ao desejo de instrumentalização eleitoral dos epi-fenómenos desportivos que são promovidos, transformaram a Câmara de Loures numa mera “barriga de aluguer” da actividade desportiva promovida por particulares, empresas e clubes de fora do Concelho.

Parece que se acredita, na actual gestão municipal, que o fomento desportivo ocorre por osmose. Ou seja, bastaria que uma qualquer entidade promovesse uma qualquer iniciativa desportiva, em qualquer modalidade, que imediatamente se teria uma onda de entusiasmo, de adesão e prática da modalidade.

É certamente por aposta numa ilusória osmose desportiva que o Pelouro do Desporto da Câmara de Loures tem apadrinhado tudo o que são “pacotes comerciais desportivos”, do kick-boxing ao triatlo, ao mesmo tempo que as modalidades olímpicas com tradição e praticantes confirmados na área do Município fenecem, como o Basquetebol, o Andebol, a Ginástica, o Voleibol, o Judo, o Ciclismo, entre outros.

Também o Xadrez, em apenas 3 anos regrediu a um nível de há 3 décadas. O Atletismo não parece revelar grande dinâmica, em despertar interesse a muitos novos praticantes. O Ténis não merece um euro de investimento e, se passassemos em revista as modalidades mais praticadas e acarinhadas em Portugal, sobraria deste panorama desolador e preocupante, o Futebol e o Futsal.

Para este último, que tem revelado crescimento de praticantes e dinamismo um pouco por todo o lado, verifica-se uma completa ausência de estratégia. Só funciona mesmo o “útero de protocolo” em que está transformado o Pavilhão Paz e Amizade, permanentemente cedido às equipas profissionais de futsal, primeiro do Benfica, agora do Sporting. Passa na televisão ? Sim, passa. Mas esse é exactamente o problema: tudo passa e nada fica!

Interroguemo-nos e observemos. O Benfica usou durante 2 anos os meios autárquicos para o seu sucesso desportivo, pavilhões, autocarros, apoios vários. O que é que ficou ? Umas efémeras imagens televisivas das quais já ninguém se lembra. Nenhuma vantagem identificável para a juventude do Concelho.

Já no futebol, a modalidade de maior adesão e mais disseminada prática, o desnorte é completo. Á falta evidente de empenhamento na formação desportiva e de investimento em infraestruturas desportivas, opõem-se tentativas reiteradas de instrumentalização dos clubes com ilusões várias, desde arrelvamentos garantidos até Estádios a construir (sabe-se lá quando e onde!?...), aliciamento dos dirigentes .

E note-se, por fim, que nos últimos 3 anos, os novos equipamentos desportivos construídos no Concelho de Loures, são a piscina de Santo António dos Cavaleiros, projecto elaborado no anterior mandato pela anterior gestão, bem como, os Pavilhões Desportivos nas Escolas da Portela, Santa Iria de Azóia, Sacavém, Camarate, Bobadela, Catujal-Unhos, Santo António dos Cavaleiros e Bucelas, negociados por mim próprio com o Sr. Director Regional de Educação à época, Eng. José Revez.

Nada mais. Nem um novo equipamento, nem uma nova ideia. Fizeram-se uns meros remendos aqui e além e perspectivam-se umas adaptações grosseiras acoli e acolá.

Mesmo os parques desportivos municipais existentes são alugados a privados para a sua exploração. Aqui, resta saber que fomento desportivo se obtem e com que custos para quem a procura. Será uma fórmula justa e socialmente adequada?

Infelizmente, Loures está transformado em “barriga de aluguer”. Não gera os seus filhos, anda a dar vida aos filhos dos outros.

23.12.04

O país a votos... o voto é útil.

O país vai a votos após meses de angústia, completa descrença e infindável desorientação. Do meu ponto de vista, a justificação para a utilidade do voto: pôr cobro a esta coisa inexplicável a que chamaram governação e nos fustigou nos últimos 2 anos e 4 sofridos meses e gerar a alternativa (repare-se que falo de alternativa e não de alternância) que o país necessita e os portugueses merecem.

Nestes momentos de crise, mais ou menos acentuada, perante um momento eleitoral, emergem insinuantes teorias – diferentes da minha e que acima expus - sobre o voto útil. A tais teses correspondem normalmente, pungentes pedidos de “maiorias absolutas”. Eis, o nosso caso presentemente.

Enquanto o plastic smile man José Sócrates clama, mendiga e ameaça uma “maioria absoluta” (absoluta ?!..., que termo impróprio para um político da esquerda moderna (?)), iluminados e animados comentadores políticos fazem contas a alianças, acordos, contratos e outros formatos de associação partidária ante e pós eleitoral e... teorizam sobre o voto útil.

Cá está o SISTEMA a funcionar, à semelhança do que se diria em futebolês a propósito de matérias semelhantes no universo do futebol. E o SISTEMA é no caso, a vertigem colectiva em que se deixam arrastar e arrastam quer os agentes políticos, quer os fazedores de opinião – uns voluntariamente, outros nem por isso, para que se produza uma alternância e não uma alternativa. No fundo, o desejo de que tudo mude, desde que, evidentemente, tudo fique na mesma!

Na circunstância sinto que devia também reflectir sobre a utilidade do voto, em especial, do meu voto. Acabei por adoptar, sem deliberadamente optar, ao pensar sobre o assunto, uma metodologia de exclusão de partes.

A saber: a) Impensável dar o meu voto aos partidos de direita. Para além, de tudo o que representam, está tudo o que fizeram; b) E o atraente Berloque ? Aceito a nobreza da arte do ilusionismo, mas na governação do nosso dia-a-dia, tenham paciência... para esse peditório não dou; c) O PS de Sócrates para além da imensa incógnita do que pode ser a sua acção governativa, suscita uma reserva sem limites, desde logo, com as suas manobras para obter “maioria absoluta”. Desconfio o mais possível daqueles que desejam ser únicos e absolutos; d) A CDU emerge neste contexto como a única possibilidade de voto verdadeiramente útil.

O voto na CDU é útil porque é um voto contra a direita e serve para a impedir de voltar ao Governo. O voto na CDU é útil, porque na medida em que a CDU tenha substancialmente mais votos e deputados que o PP, tanto melhor se assegura uma vitória da esquerda e se viabiliza um Governo de esquerda. O voto na CDU é útil, porque serve para impedir maiorias absolutas (só aparentemente as maiorias absolutas são estáveis. A história recente da nossa democracia, demonstra-o) onde, quem a conquista, se sente eximido à dinâmica da democracia e se sente legitimado para tudo, com o pretexto do apoio popular que recebeu nas urnas. O voto na CDU é útil, para impedir que o Bloco de Esquerda, por exemplo, avalize, sem mais, qualquer orçamento, de qualquer Governo, com quaisquer objectivos. O voto na CDU é útil, para obrigar o PS a prescindir dos seus objectivos hegemónicos e de mera alternância e a negociar à esquerda as políticas de que o país precisa, proporcionando a oportunidade de um largo e durável entendimento das forças sociais e políticas mais progressistas.

Enfim, o voto é sempre útil, mas não tenho qualquer dúvida que, desta vez, só há um voto útil possível, ou seja, efectivamente útil.

8.12.04

Pontos nos iis!

Hesitei durante algum tempo, antes de produzir este escrito. Acabei por entender que ou o faria agora ou não o faria de todo. Faço-o por muitas pessoas que me merecem o maior respeito e a quem – queira ou não – me dirijo.

Num breve relance, concluí, não sem uma certa surpresa (como o tempo passa depressa!...), que levo já mais de 25 anos de actividade cívica e política. Entre as diversas organizações às quais dei a minha participação, avultam pelo seu significado na minha vida e na minha formação pessoal, humana e de cidadania, o meu “velhinho” Sacavenense e o Partido Comunista Português. Não me deterei, agora, a explicar porque digo isto. Fica dito, apenas.

Poderia, por um sem número de testemunhos, porventura, recrutados naquelas instituições, fazer confirmar que não é possível colar-me rótulos, fixar-me anátemas, resumir-me a qualquer postulado obscurantista, associar-me devoções. Evidentemente, não convoco qualquer testemunha, mas quero aqui sublinhar, a quem o não saiba ou que presuma outra qualquer coisa, que sendo influenciável, como qualquer ser societário, não é possível remeter-me para qualquer sarcófago do pensamento, encerrar-me em qualquer matriz filosófica empedernida ou enlear-me em qualquer teia de cumplicidades serôdias.

Portanto, que fique claro para quem vê a vida só a “preto e branco” ou que, como o ditador de má memória acha que “quem não é por mim é contra mim”, que tal formulação é-me inaplicável.

E não menos importante de ser dito: é impossível encontrar-me a conspirar. Eu não conspiro. Disse e digo sempre o que penso e o que acho, por voz própria e com total assunção da respectiva responsabilidade.

É a “tal velha escola” (do segundo parágrafo) que carrego, orgulhoso, em ombros ! Vai para todo o lado para onde eu vou!...

É por isso que não me peçam “alinhamentos” sem fundamento, sem razão e sem virtude, em nome de uma “resistência” que não entendo ou de “uns amanhãs que hão-de cantar” a partir do nada, como se se tratasse de uma nova versão da “Fénix renascida” encomendada por catálogo para aproveitar a promoção.

08 de Dezembro de 2004

10.11.04

O Estádio.

Decidi abordar o problema do Estádio por várias razões. A primeira é porque fica bem a qualquer português ser desembaraçado na arte futebolística e no “futebolês”. Em segundo lugar, porque construir estádios estava, há bem pouco tempo, cotado como um dos mais expressivos sinais de desenvolvimento de um povo. Em terceiro lugar, porque o Presidente da Câmara, prometeu aos sócios do Grupo Sportivo de Loures, enquanto fazia campanha eleitoral, que – com ele, na Presidência da Câmara – o Estádio do Clube não só seria uma realidade, como seria uma realidade imediata e exactamente no local onde fosse desejado.

Todos temos presente que mal foi eleito Presidente da Câmara, Carlos Teixeira, também fez questão de ser Presidente da Assembleia Geral do G.S. Loures, tendo nesta última qualidade, como Presidente da Direcção, um seu assessor, da outra qualidade. Confuso ? Nada disso, bem simples! O Presidente foi Presidente e o assessor também foi Presidente.

Ora bem, com tantos Presidentes e Assessor, que outro desfecho seria de esperar se não o de que em menos de nada o G.S. Loures teria o seu Estádio num instante e no local almejado ?

Dei-me entretanto conta que, afinal, não há Estádio !

E também reparei que, afinal, o Presidente da Câmara que era Presidente da Assembleia Geral do Loures, também já nenhuma função desempenha no Sportivo !

Certamente, que a ninguém passará pela cabeça, de que possa tratar-se de uma escapadela à promessa feita !? Mas concerteza que todos estamos absolutamente seguros de que não há Estádio.

É certo, que pode estar já em adiantado estado de “maquetização”!?... Mas como não acompanhei a imensa comitiva municipal que se deslocou a Barcelona para ir ver o “futuro”... de Loures... em Barcelona... em... “maqueta”, corro o sério risco de não perceber como vai de vento em popa o Estádio.

Contudo, corro menos riscos se afirmar, como afirmo, que, afinal, ao arrepio das promessas feitas em tempo de catar votos: NÃO HÁ ESTÁDIO !

Confesso que também não me interessei em ir ver o futuro a Barcelona, porque o vou vendo todos os dias, no terreno, antes de ele passar para a versão “maqueta” e também porque não hão-de dar-se novas eleições sem que todos vejamos o nosso futuro numa celebrada “maqueta de cristal” e até aposto que com Estádio e tudo, mas desta vez... na nossa terra.

Aproximam-se os tempos de renovar promessas, prometer futuros e garantir Estádios. Desta é que vai ser, podem confiar – dir-nos-ão!...

Então, nessa altura, terão passado 4 longos anos em que, para além de tudo o que esperámos, também esperámos o Estádio. E ele não chegou. E a promessa falhou. E o Presidente já desandou. E a coisa assim ficou.

Claro que já se adivinha a alegação: que não é possível fazer tudo de uma vez, que o dinheiro não abunda, que, que, que... E logo nos ocorre: Mas quem é que manda prometer tudo de uma vez ?

Mas se não há dinheiro, para quê o ilusionismo, o malabarismo e a acrobacia ?

A verdade, meus caros, é que NÃO HÁ ESTÁDIO ! E o que há, de facto, do Estádio, é o que já lá estava quando este Presidente chegou.

2.11.04

Palavra manipulada.

Permiti-me roubar o título ao livro de Philippe Breton, porque, curiosamente, havia iniciado a sua leitura, quando me chegou às mãos uma obra acabada da manipulação: a revista Loures Municipal.

Dissimulada nos seus propósitos – devia ser o instrumento de informação da autarquia aos munícipes e finge que o é – a Loures Municipal é, na verdade, edição após edição um púlpito de promoção pessoal do Presidente da Câmara. Episodicamente, têm espaço de divulgação os vereadores que lhe são fiéis e o pouco que fazem.

Por outro lado, os vereadores da CDU (quatro) e do PSD (dois) são completa e ostensivamente ignorados, quando, afinal são 6 em 11. São mais do que os do PS, mas estes usam o boletim municipal como se fosse uma ferramenta sua, particular e privativa.

Todos os munícipes de Loures pagam a factura, mas opiniões, pontos de vista e perspectivas diferentes não têm ali lugar. Ao arrepio da lei e até da jurisprudência sobre a matéria, a gestão PS da Câmara de Loures, não permite uma única linha da oposição sobre que matéria seja.

Como diz Breton, “manipular consiste, na verdade, em construir uma imagem do real que tenha a aparência de ser a realidade”. Eis a ideia lapidar, sintetizada pelo autor, que me ajudou na ligação directa e objectiva com a revista municipal.

Quem a lê, certamente, ficará com a errónea ideia que apenas o Presidente da Câmara esteve em todo o Concelho, com toda a gente, em todas as actividades municipais, das Juntas de Freguesia, das empresas, das entidades de solidariedade social, interessado e preocupado com tudo. Os outros não. Nada mais falso! A maior parte das vezes, o Presidente da Câmara passa por essas actividades, tira a foto da praxe e segue viagem, para a próxima foto…

Na última edição é aflitiva a incontrolável tentação de “apagar” os eleitos pela CDU e PSD. Apesar da sua presença em tantas ou mais actividades que o Presidente da Câmara, são “apagados” do texto e “apagados” das fotografias. Nota-se que as fotografias foram criteriosamente escolhidas, não pela sua capacidade de exprimir o que se passou, mas antes pela sua capacidade de esconder outras presenças que não a do Presidente da Câmara. Isto, meus senhores, é manipulação.

26.10.04

SMAS à deriva.

Os Serviços Municipalizados de Loures (SMAS) estão à deriva, sem rumo, sem projecto, sem objectivo.

Em poucas palavras, julgo ser possível fazer perceber o essencial do problema: Com a criação, em 1999, do Município de Odivelas, procedeu-se – de acordo com a inacreditável legislação gerada à medida para a criação e instalação de novos municípios – à divisão do Concelho de Loures. A Câmara de Loures foi desde logo privada das receitas, teve de dividir pessoal (o que gerou inúmeros problemas ainda hoje não superados), entregar património e continuar a pagar despesas por Odivelas.

Contudo, os SMAS, não foram alvo de partilhas e continuam, como antes, a prestar todos os serviços ao Município de Odivelas. O que talvez até nem fosse disparate se Odivelas pagasse efectivamente pelos serviços prestados. A verdade, é que a gestão do novo município acumulou uma brutal dívida a Loures, em especial aos serviços municipalizados. Com isso, a capacidade de investimento dos SMAS desapareceu e os problemas de índole económico-financeira emergiram.

Com o novo mandato autárquico, iniciado em 2001, os Concelhos de Loures e Odivelas ficaram a ser geridos por maiorias do mesmo partido. Seria suposto que, em tal quadro, se entendessem as comadres..., mas nada disso, Manuel Varges chantageia Carlos Teixeira e – pasme-se! – exige lugares no Conselho de Administração dos SMAS, em troca de liquidar as dívidas. Incrível, mas verdadeiro. Tão verdadeiro como o chantageado se ter deixado chantagear e tão verdadeiro como Odivelas ainda não ter pago o que deve!

Em paralelo, vêm sendo estudados “cenários de futuro” para os SMAS, pelos quais, certamente, se pagou bom dinheiro, nestes arrastados três anos. Estuda-se a privatização, estuda-se a empresarialização, estuda-se o associativismo municipal e estuda-se sabe-se lá mais o quê!?... Será que se estudou a hipótese primordial: o Concelho de Odivelas pagar o que deve a Loures e, com a recuperação financeira daí decorrente, relançar os SMAS como um prestador de serviços eficaz e operativo? Certamente modernizando, certamente melhorando os processos de trabalho, certamente qualificando e requalificando os trabalhadores, para os novos desafios.

Está ainda por descodificar, pelo menos para mim, porque é que não se procede com os SMAS, como em relação às Câmaras Municipais ? Ou seja, se se dividiu quase tudo com a criação do Município de Odivelas, porque não também os Serviços Municipalizados ?!... Dar-se-ia também lugar a muitas clarificações: exactamente quem responsabilizar pelo mau funcionamento dos serviços, pela escolha dos respectivos gestores, pelos eventuais “afundanços” económicos, pela fixação das inerentes taxas, pela privatização ou não, por quem deve o quê a quem, etc. etc.. Tudo seria mais transparente e claro.

Posso estar enganado e oxalá esteja, mas tudo indica que o clima de crescente instabilidade e incerteza vivido nos SMAS, a incapacidade de investimento, o avolumar de problemas e dívidas e a sua governação errática, casuística e sem rumo, ainda nos vão custar muito caro.

É da nossa responsabilidade, cidadãos, contribuintes e eleitores, pôr ordem no “galinheiro” se os “galos” que ocupam os “poleiros” não são capazes.

18.10.04

Onde está o PDM ?

A vitória do PS no Concelho de Loures na eleição da Câmara Municipal em 2001, teve já consequências difíceis de imaginar (e, pior, impossíveis de recuperar). A prometida “mudança”, é um facto insofismável, em especial, num domínio crucial nos nossos tempos: o planeamento do território.

Hoje, ninguém ignora que os territórios – ao contrário do que se pensou durante centenas de anos – são um bem esgotável, tal como todos os recursos naturais. O modo como ocupamos o solo, o uso que dele fazemos, a forma como fazemos a sua “exploração” social, económica, ambiental e cultural, diz muito (se não tudo) sobre quem somos, donde vimos e para onde caminhamos.

Em Loures, nos últimos 3 anos, o planeamento do território estagnou, ou para falar a verdade toda, regrediu. E regrediu fortemente, porque há esferas da vida em que não é possível recuperar o tempo perdido e mesmo a recuperação dos erros cometidos, quando possível, significa muito tempo perdido e muitos recursos desperdiçados.

O PDM, Plano Director Municipal, de Loures, cumpre agora, em 2004, os seus previstos 10 anos de vida útil. Deveria pois ser já do nosso conhecimento, deveria ter sido discutido publicamente, nos termos da lei, e deveria estar pronto a ser aprovado, o instrumento maior do planeamento municipal. Só que… não está, nem se conhecem quaisquer previsões.

Aliás, é razão para perguntar: onde está o PDM?!...

Já percebemos que no actual executivo municipal não há pensamento estratégico, nem para o território, nem para coisa nenhuma, mas se vivemos num estado de direito (e são tantos os que o invocam por razões tão prosaicas!), é de direito exigir saber porque não sabemos nada sobre o nosso PDM.

No nosso Concelho e em algumas das suas áreas mais sensíveis, é evidente um crescimento urbanístico de duvidoso interesse e qualidade e, uma desgovernada ocupação do solo, com actividades de baixo valor acrescentado, designadamente, com a desenfreada implantação de armazéns em tudo que é sítio. Das linhas de água aos terrenos agrícolas, de áreas de reserva aos bairros de génese ilegal. Tudo se vai ocupando, sem rei, nem roque, sem organização e sem planeamento.

9.2.04

O Presidente da Câmara em fuga.

O Presidente da Câmara Municipal de Loures fez cessar a delegação de competências nos Vereadores da CDU. Alegou “quebra de confiança”, como poderia ter alegado qualquer outra coisa. Em boa verdade, deve ter-se limitado a executar as decisões que lhe foram impostas e que aceitou que lhe fossem impostas por um PS revanchista e incompetente e, veremos no futuro, se algo mais...

O Presidente é inequivocamente cúmplice da decisão, mas mais do que isso, executou-a, não distinguindo entre o seu papel institucional e a sua fidelidade partidária. Mostrou uma inesperada faceta de fragilidade política, de dependência, de incapacidade governativa, de intolerância democrática. E dos fracos, não reza a história...

No plano político, a “quebra de confiança” só pode significar temor pelo trabalho realizado pelos Vereadores CDU. Pelo receio da sua dedicação e capacidade de trabalho. Pela certeza de que aqueles, respeitando integralmente os resultados eleitorais, aceitaram e continuaram a trabalhar em minoria, em prol dos munícipes de Loures, pelo progresso e democracia na nossa terra.

Creio pois que a “quebra de confiança” não ocorre em relação aos Vereadores CDU, mas de uma grande “quebra de confiança” do PS em si próprio. Não acreditam – e alguns com toda a razão – em si próprios, não acreditam que possam fazer o que prometeram às populações, não se sentem capazes de manter o prestígio nacional que o Concelho de Loures detinha sob a gestão CDU.

Mais, nem sequer confiam uns nos outros... Prova evidente desse seu estado de alma, intranquilo e apavorado, é a decisão tomada. O PS revanchista temeu e teme pela comparação, o PS revanchista temeu e teme pelo juízo que farão os eleitores da sua incapacidade, o PS revanchista teme as consequências de a CDU se opor à transformação do Concelho de Loures, numa espécie de Sintra de Edite ou Cascais de Judas, onde a urbanização desmedida e desregrada cresceu mais célere que os cogumelos.

E se dúvidas subsistissem sobre a fuga do PS de si próprio, se dúvidas subsistissem sobre a fragilidade do Presidente da Câmara, julgo que se acabam, com a “fuga” da sua principal promessa eleitoral: a legalização de todos os bairros clandestinos.

Era um objectivo demagógico e inatingível, mas o PS não olhou a meios para conquistar o poder. Agora que tem o poder, pouco mais fez do que o que estava feito. O Presidente da Câmara já percebeu que se atolou nas suas próprias falácias e, agora, aproveitou para fugir dos bairros clandestinos e passou a pasta a outro. Vai passar à clandestinidade ele próprio?

Mantenhamo-nos atentos, aos previsíveis novos desenvolvimentos. Por todas as razões, mas também para ver o que acontece ao Ambiente e à Habitação em Loures. É que em apenas dois anos, O PS revanchista, no poder, já acabou com a Cultura, a Educação Cívica e a Acção Social. Reduziu o Desporto a insignificância, a Saúde a ridicularia, as Actividades Económicas a encenação, o PDM a confusão, o Planeamento Estratégico a um nome.

Loures, precisa de vida e progresso. Não precisa disto!