Os Serviços Municipalizados de Loures (SMAS) estão à deriva, sem rumo, sem projecto, sem objectivo.
Em poucas palavras, julgo ser possível fazer perceber o essencial do problema: Com a criação, em 1999, do Município de Odivelas, procedeu-se – de acordo com a inacreditável legislação gerada à medida para a criação e instalação de novos municípios – à divisão do Concelho de Loures. A Câmara de Loures foi desde logo privada das receitas, teve de dividir pessoal (o que gerou inúmeros problemas ainda hoje não superados), entregar património e continuar a pagar despesas por Odivelas.
Contudo, os SMAS, não foram alvo de partilhas e continuam, como antes, a prestar todos os serviços ao Município de Odivelas. O que talvez até nem fosse disparate se Odivelas pagasse efectivamente pelos serviços prestados. A verdade, é que a gestão do novo município acumulou uma brutal dívida a Loures, em especial aos serviços municipalizados. Com isso, a capacidade de investimento dos SMAS desapareceu e os problemas de índole económico-financeira emergiram.
Com o novo mandato autárquico, iniciado em 2001, os Concelhos de Loures e Odivelas ficaram a ser geridos por maiorias do mesmo partido. Seria suposto que, em tal quadro, se entendessem as comadres..., mas nada disso, Manuel Varges chantageia Carlos Teixeira e – pasme-se! – exige lugares no Conselho de Administração dos SMAS, em troca de liquidar as dívidas. Incrível, mas verdadeiro. Tão verdadeiro como o chantageado se ter deixado chantagear e tão verdadeiro como Odivelas ainda não ter pago o que deve!
Em paralelo, vêm sendo estudados “cenários de futuro” para os SMAS, pelos quais, certamente, se pagou bom dinheiro, nestes arrastados três anos. Estuda-se a privatização, estuda-se a empresarialização, estuda-se o associativismo municipal e estuda-se sabe-se lá mais o quê!?... Será que se estudou a hipótese primordial: o Concelho de Odivelas pagar o que deve a Loures e, com a recuperação financeira daí decorrente, relançar os SMAS como um prestador de serviços eficaz e operativo? Certamente modernizando, certamente melhorando os processos de trabalho, certamente qualificando e requalificando os trabalhadores, para os novos desafios.
Está ainda por descodificar, pelo menos para mim, porque é que não se procede com os SMAS, como em relação às Câmaras Municipais ? Ou seja, se se dividiu quase tudo com a criação do Município de Odivelas, porque não também os Serviços Municipalizados ?!... Dar-se-ia também lugar a muitas clarificações: exactamente quem responsabilizar pelo mau funcionamento dos serviços, pela escolha dos respectivos gestores, pelos eventuais “afundanços” económicos, pela fixação das inerentes taxas, pela privatização ou não, por quem deve o quê a quem, etc. etc.. Tudo seria mais transparente e claro.
Posso estar enganado e oxalá esteja, mas tudo indica que o clima de crescente instabilidade e incerteza vivido nos SMAS, a incapacidade de investimento, o avolumar de problemas e dívidas e a sua governação errática, casuística e sem rumo, ainda nos vão custar muito caro.
É da nossa responsabilidade, cidadãos, contribuintes e eleitores, pôr ordem no “galinheiro” se os “galos” que ocupam os “poleiros” não são capazes.
Em poucas palavras, julgo ser possível fazer perceber o essencial do problema: Com a criação, em 1999, do Município de Odivelas, procedeu-se – de acordo com a inacreditável legislação gerada à medida para a criação e instalação de novos municípios – à divisão do Concelho de Loures. A Câmara de Loures foi desde logo privada das receitas, teve de dividir pessoal (o que gerou inúmeros problemas ainda hoje não superados), entregar património e continuar a pagar despesas por Odivelas.
Contudo, os SMAS, não foram alvo de partilhas e continuam, como antes, a prestar todos os serviços ao Município de Odivelas. O que talvez até nem fosse disparate se Odivelas pagasse efectivamente pelos serviços prestados. A verdade, é que a gestão do novo município acumulou uma brutal dívida a Loures, em especial aos serviços municipalizados. Com isso, a capacidade de investimento dos SMAS desapareceu e os problemas de índole económico-financeira emergiram.
Com o novo mandato autárquico, iniciado em 2001, os Concelhos de Loures e Odivelas ficaram a ser geridos por maiorias do mesmo partido. Seria suposto que, em tal quadro, se entendessem as comadres..., mas nada disso, Manuel Varges chantageia Carlos Teixeira e – pasme-se! – exige lugares no Conselho de Administração dos SMAS, em troca de liquidar as dívidas. Incrível, mas verdadeiro. Tão verdadeiro como o chantageado se ter deixado chantagear e tão verdadeiro como Odivelas ainda não ter pago o que deve!
Em paralelo, vêm sendo estudados “cenários de futuro” para os SMAS, pelos quais, certamente, se pagou bom dinheiro, nestes arrastados três anos. Estuda-se a privatização, estuda-se a empresarialização, estuda-se o associativismo municipal e estuda-se sabe-se lá mais o quê!?... Será que se estudou a hipótese primordial: o Concelho de Odivelas pagar o que deve a Loures e, com a recuperação financeira daí decorrente, relançar os SMAS como um prestador de serviços eficaz e operativo? Certamente modernizando, certamente melhorando os processos de trabalho, certamente qualificando e requalificando os trabalhadores, para os novos desafios.
Está ainda por descodificar, pelo menos para mim, porque é que não se procede com os SMAS, como em relação às Câmaras Municipais ? Ou seja, se se dividiu quase tudo com a criação do Município de Odivelas, porque não também os Serviços Municipalizados ?!... Dar-se-ia também lugar a muitas clarificações: exactamente quem responsabilizar pelo mau funcionamento dos serviços, pela escolha dos respectivos gestores, pelos eventuais “afundanços” económicos, pela fixação das inerentes taxas, pela privatização ou não, por quem deve o quê a quem, etc. etc.. Tudo seria mais transparente e claro.
Posso estar enganado e oxalá esteja, mas tudo indica que o clima de crescente instabilidade e incerteza vivido nos SMAS, a incapacidade de investimento, o avolumar de problemas e dívidas e a sua governação errática, casuística e sem rumo, ainda nos vão custar muito caro.
É da nossa responsabilidade, cidadãos, contribuintes e eleitores, pôr ordem no “galinheiro” se os “galos” que ocupam os “poleiros” não são capazes.