Para já, breves…

Notícias de Loures, é uma boa notícia, porque têm sido vários os projectos de comunicação social escrita que têm falhado e o Concelho não tem tido nos últimos anos um veículo de informação jornalística como merece. Aqui deixamos as nossas saudações à coragem e determinação dos mentores do projecto e os votos dos maiores sucessos. Honra-me o convite para a minha modesta colaboração.

40º aniversário do 25 de Abril, é um momento incontornável a que se não pode evitar a referência. A liberdade conquistada, ”Esta é a madrugada que eu esperava / O dia inicial inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio / E livres habitamos a substância do tempo”. Merece destaque, em Loures, o programa municipal de comemorações de grande dignidade e qualidade que vem demonstrar que nem tudo se resolve ou faz, regado a dinheiro. Um exemplo para seguir e para perdurar.

6 meses de mandato autárquico, é o que acaba de ser cumprido pelos novos eleitos. Há que assinalar o trabalho e os desafios que tiveram de enfrentar e resolver neste primeiro semestre. Merecem notas altamente positivas, entre outras medidas: 1) a eliminação das avenças e assessorias desnecessárias e desproporcionadas, cujo montante de poupança é muito significativo; 2) A celebração de acordo com Odivelas para a criação dos Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas pondo cobro a um problema que se arrastou durante 12 anos e evitando a privatização que alguns queriam promover; 3) A negociação de inúmeras e substanciais dívidas deixadas pelo anterior executivo municipal, (re)credibilizando a Câmara Municipal junto de parceiros e fornecedores; 4) A realização de uma auditoria financeira e de gestão, cujas conclusões vêm pôr a nu, os desmandos, a incompetência e o desrespeito com que os recursos públicos foram usados nos anteriores mandatos de gestão PS; 5) A promoção de uma discussão pública generalizada, franca e participada do Plano Director Municipal que o anterior Executivo pretendia fazer passar sem uma consulta digna desse nome, sabe-se lá porquê…

Realizado este trabalho, há agora desafios de outras índoles, a que aqui voltaremos.

In Notícias de Loures, Maio 2014, página 9.

«Educação é o que fica quando esquecemos tudo o que aprendemos na escola!»

Convoco a célebre frase de Albert Einstein, «Educação é o que fica quando esquecemos tudo o que aprendemos na escola!» para mote de uma reflexão  que reputo importante e urgente ser feita, sobre a educação e, sobretudo, o papel a desempenhar pelas autarquias locais no denominado "processo educativo".

Num quadro em que o governo, por um lado por iniciativa própria e, por outro, instigado pela santa trindade da austeridade (UE, FMI e BCE), procura desbaratar o sistema de ensino público, com todas as medidas bem conhecidas e que não elencarei por risco de exaustão, fazendo tábua rasa do princípio constitucional: "O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.", parece-me indispensável, tirar a cabeça de fora do vórtice dos problemas e desafios quotidianos, para (re)colocar sob perspectiva, o papel relevante a desempenhar pelas Câmaras Municipais.
 

Há que ter presente que também o Poder Local Democrático tem sido alvo da nefasta actuação do governo que, a pretexto da crise e das "dificuldades económicas do país", reduz recursos, prepreta intromissões na sua autonomia, lança anátemas generalizadores sobre os autarcas e tenta por todos os meios transferir responsabilidades do poder central para o poder local, sem dotação dos meios adequados de exercício de novas competências e/ou atribuições.

No fundo, avulta um caminho em que as autarquias locais vão sendo insistente e reiteradamente chamadas a apoiar as escolas, o que vais desde a cedência de terrenos municipais para a construção das ditas, até acorrer à intensificação dos problemas sociais, procurando debelar problemas de fome entre as crianças, intervindo para promover a inclusão e um vasto acervo de outras máterias que paulatinamente, subreptíciamente, se vão sedimentando como competências, atribuições e responsabilidades das Câmaras Municipais e não o são.

 

Em Loures, nos últimos 12 anos, foram assumidas responsabilidades substanciais, que transformaram o Munícipio num mero "prestador de serviços" barato para os governos e caro para o erário municipal e os municípes. Só se percebe o caminho trilhado à luz de uma deriva de carácter populista e eleitoralista, que acabou por deixar uma canga económico-financeira e compromissos que não podem agora ser revertidos, com brevidade.

Impõe-se, por isso, uma reflexão serena, objectiva e fria, sobre o percurso daqui para a frente. Interpretar a herança e as suas consequências, incorporar os preceitos constitucionais e os valores que afirmam e definir o novo papel estratégico a desempenhar pela Câmara Municipal, adequando a estrutura e os recursos municipais.

 

Talvez, nesta fase, não faça mal nenhum lembrar que os destinatários das políticas municipais de educação só podem ser as famílias e, principalmente os alunos. Todos os demais agentes educativos são essenciais ao processo e ao sistema, mas a razão de ser de tudo são, e só podem, ser os alunos.

 

Alunos, a quem deve ser proporcionada igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

 

Pode admitir-se que o Município participe - na medida das suas parcas possibilidades - no apoio económico às famílias e alunos em ordem à superação das desigualdades económicas, mas importa ter presente a todo o tempo que não incumbe às Câmaras Municipais a política geral do país, as políticas económicas, a promoção do emprego, a política de impostos, habitação, saúde, educação, etc.etc..

 

Não pode aceitar-se assim, que se remeta para as autarquias o papel de correcção das malfadadas, injustas e insensatas políticas governativas. Como nenhuma autarquia deveria aceitar transformar-se no "agente assitencialista" do estado central, desempenhando um papel aparentado a uma santa casa da misericórdia do respectivo Concelho.

 

Uma coisa é dar a resposta de proximidade que os casos sociais e de exclusão aguda requerem, outra coisa completamente diferente, é assumir que para a autarquia devem drenar - com a respectiva desresponsabilização da Segurança Social e demais organismos da administração central com competências próprias e meios correspondentes - todas as "entorses" sociais, para as quais não há, objectivamente, competências e recursos económicos e técnicos para as enfrentar, na Câmara Municipal.

 

De resto, até valerá a pena reflectir sobre se tais casos sociais prementes não deveriam ser acompanhados antes pelos serviços especializados da Autarquia (Área de Intervenção Social), do que pelos serviços de Educação. Os limitados recursos de que se dispõe, talvez deva conduzir preferencialmente ao desenvolvimento de uma articulação harmoniosa dos serviços municipais e das suas intervenções, onde cada serviço exerça a sua especialidade, prescindindo-se de que cada área de intervenção se dote de todas as valências para dar resposta à variedade de matérias que a confrontam no dia-a-dia. Em exemplos que talvez se elucidem melhor: todos os serviços municipais devem ter um sector de obras ? E um sector de transportes ? E um sector de Aprovisionamentos ?

 

Feito o parentesis, retomemos a questão central, sobre a reflexão a que se apela para o rumo das políticas municipais de educação.

 

Interrogamo-nos se a opção certa não deveria ser a de - para além da execução das competências transferidas pelos governos e para o exercício das quais se percepcionam os meios - implementar orientações e políticas que promovam o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

 

Confesso que é esta a dimensão, respigada do artº 73º da CRP, que me parece merecedora do principal enfoque da acção autárquica na área da Educação. Contribuir com determinação e dinâmica para a promoção da cidadania, da participação democrática e, por essa via, no impulso da igualdade de oportunidades. Afinal, colocar os alunos no centro das políticas, permitindo-lhes que fiquem com a "tal coisa", quando esquecem tudo o que aprenderam na escola.

 

Oxála, este modesto contributo, possa encorajar os especialistas locais e os responsáveis políticos a deter-se sobre a matéria.

 

 

 

25 de Abril Sempre !

PCP quer governar ?

O PCP irá realizar o seu próximo Congresso em Dezembro do corrente ano.

Sou membro do PCP. Não me demiti e não fui expulso (que eu saiba!), mas é conhecido que fui, pelo menos, silenciosa e matreiramente afastado de toda a acção partidária, ao arrepio do normativo estatutário que determina como uma das condições essenciais de pertença, a “militância numa das suas organizações”, ao que acrescem o conjunto de direitos e deveres dos artigos 14 e 15 dos ditos Estatutos.

Vem isto a propósito agora de se vir a aproximar a Assembleia Magna e ser mais do que previsível de que não serei convidado para nada que ao evento e, sobretudo, às decisões a tomar, digam respeito.

Mas, mais do que isso, bem mais importante do que isso, é que admito que se corre o risco de o PCP, a propósito deste desgraçado Governo e governação em Portugal e na Europa, se venha a limitar e enredar na sua terminologia anti-capitalista (que é justificada evidentemente, mas insuficiente para o necessário) e na sua liturgia operativa, não progredindo na análise e reflexão sobre matérias substanciais que um partido de esquerda, um partido comunista, não pode tornear, escamotear e adiar.

Creio não ser de considerar que o PCP possa ser uma força governativa a curto prazo, mas é evidente que é sua obrigação preparar-se para que o possa vir a ser num futuro, qualquer que ele seja, sendo que, nos tempos que correm, é de exigir que o faça mais cedo que tarde, de modo a favorecer a constituição de uma alternativa política e governativa real e séria, com políticas verdadeiramente alternativas e não apenas conter-se num quadro retórico em que ninguém acredita, incluindo aqueles que o formulam e anunciam.

Sem precipitações, mas fazendo o caminho com determinação e visão estratégica, o PCP deve, segundo o meu ponto de vista, para além de todas as matérias que tem previsto incluir e desenvolver nas suas teses, determinar linhas de trabalho que levem ao aprofundamento de temas e propostas pertinentes sobre:

1.       A demografia, a problemática do envelhecimento e a distribuição territorial da população;

2.      A renovação do projecto autárquico, ajustando-o às novas circunstâncias e realidades sociológicas das cidades e regiões, alargando-lhe horizontes, definindo objectivos para uma progressão eleitoral acentuada e pugnando por uma reorganização politico-administrativa em ordem a um país mais equilibrado, justo e participativo;

3.     O desafio ambiental e o problema preocupante da desertificação e empobrecimento dos solos, o desaparecimento de ecossistemas e a volatilização de áreas florestais de todo o tipo;

4.     Uma política nacional de gestão das águas, superficiais e subterrâneas, assegurando o seu património público, a poupança e a sua distribuição equilibrada e justa e os seus usos estratégicos;

5.    Medidas concretas de valorização da Zona Económica Exclusiva como instrumento da independência nacional e do desenvolvimento do país;

6.      Formas de estímulo, incentivo e apoio à produção nacional, industrial, agrícola, marítima e de serviços que não dependa de financiamento estrangeiro, empréstimos e programas europeus que imponham dependências e compromissos para as gerações futuras;

7.      A definição de “clusters” económicos prioritários enquanto alavancas de recuperação económica, minimização das dependências externas, dinamização do mercado interno e projecção internacional;

8.     Uma politica técnico-cientifica, suportada numa educação pública de igualdade de oportunidades e articulada com a produção nacional, ambiciosa e determinada, captando para o seu impulso e dinamização todos os contributos e prestigio de nacionais que em Portugal e no mundo obtêm sucessos assinaláveis nestes domínios;

9.     Definição de políticas culturais multidimensionais, em articulação com as autarquias locais, orientadas por princípios de envolvimento participativo, estimulo à criatividade, organização e autonomia, sem recurso a subsídios como forma estrutural de incentivo e manutenção das actividades;

10.  O aperfeiçoamento da intervenção no universo sindical, conferindo-lhe acrescido prestigio, adesão e capacidade de intervenção a todos os níveis da estrutura produtiva em ordem à inversão da tendência de não sindicalização, corrigindo os mecanismos que viabilizam a eternização de dirigentes e delegados sindicais e a exclusão da sindicalização e participação sindical de desempregados, precários e jovens à procura do 1º emprego;

Com esta ou outra organização temática, analisar, debater e formular propostas ao país sobre estes assuntos é decisivo – penso eu – para habilitar o Partido a enfrentar o futuro, para lá das vulgatas e recorrências discursivas, que aparentando enorme firmeza ideológica, encerram fragilidades inultrapassáveis quanto à sua objectividade, à sua percepção, à sua aceitação e à sua adopção.

Pelo contrário, estudar, conhecer, dominar e propor à discussão pública temas da maior importância presente e futura para a vida dos trabalhadores e cidadãos em geral, só podem trazer ao PCP reconhecimento, capacidade e robustez programática, sem abdicações ideológicas, para poder vir a governar ou influenciar o governo do país.

Creio que recusar tal missão e obrigação (de estar preparado para governar ou influenciar a governação), elaborar sobre princípios gerais sem consequências, deixar-se remeter para a armadilha “dos que estão contra tudo e todos” será um erro histórico que pode condenar o Partido à mumificação politica e ideológica, quando o país, os trabalhadores e o povo mais precisam dele.

Alguém dirá, provavelmente, que faça eu então propostas concretas. Posso escrevê-las e entregar, dir-me-ão, coisa, de resto, que já me foi dita noutras ocasiões e cuja resultante foi o estrangulamento imediato pela primeira mão a que chegaram.

A tais subterfúgios responderei, aqui estão feitas as minhas propostas, porque, evidentemente, o desenvolvimento de um trabalho desta natureza e alcance é para todo um colectivo partidário e muito para além dele. As minhas propostas, neste momento, dirigem-se às direcções políticas (e a todos os militantes, embora apenas potencialmente), porque só com a vontade política dirigente, a tarefa de preparar o Partido para governar é exequível.

Queira-se alguma colaboração minha e darei a que for capaz. Para cerimónias rituais, já dei o que tinha a dar.

Comunicação Social e Poder - Conferências Seara Nova

O que fazer ?

Evito caracterizar e qualificar a conduta ideológica e política deste governo. Muitos o têm feito com mais competência que eu e com elevado rigor histórico, político e sociológico.

Evito igualmente prognosticar os resultados desta subserviência e das políticas desastrosas e criminosas que estão a ser seguidas. Um sem número de reputados, conscientes e não dependentes economistas tem-no feito com uma acuidade ímpar.

Estimula-me a escrever alguma coisa sobre o desastre nacional em curso, sobretudo para procurar dar uma resposta prática e objectiva à questão: O que fazer ?!...

Os portugueses entraram - já vinha de antes, mas agravou-se com o fragor da crise - num torpor mental, numa crise de identidade, numa insuficiência de análise crítica, numa anomia, sem precedentes.

Á boa maneira portuguesa desespera-se, desacredita-se de tudo e todos, generalizam-se e banalizam-se conceitos. Verga-se a coluna e aceitam-se todas as sevícias, mas resmunga-se baixinho sem que isso contribua para nada, sem que isso - sabemos bem - mude nada.

O desencanto com a classe política (embora se persista e insista a votar nos mesmos de sempre) parece crescer consistentemente. O bloqueio ideológico, a superficialidade na apreciação das condutas dos agentes políticos, o preconceito e a desistência egoísta da participação na coisa pública, para com facilidade e desavergonhadamente responsabilizar "os outros", constituem o caldo de cultura para o estado a que as coisas chegaram.

Ganhou alento a fórmula simplista, perversa e já bem gasta de "são todos iguais". Paulatinamente, fugindo de participar e de se responsabilizar pelo que quer que seja que diga respeito à vida colectiva (por exemplo, vota-se nos do costume, para no dia seguinte às eleições se estar a negar o voto votado).

Encurralados entre as suas opções eleitorais e as recorrentes austeridades a que são sujeitos, os portugueses entram em negação: afinal não foram eles que votaram nos mais votados. No dia seguinte, ninguém que ganhou teria ganho!

Mas ao contrário de uma parte importante dos portugueses, que põem tudo e todos "no mesmo saco" é preciso ter presente que estamos longe de ser um grupo nacional homogéneo social, politica, sociológica e culturalmente.

O meu impulso para sugerir aqui e agora uma resposta a O que fazer?, decorre das inúmeras conversas que venho mantendo com pessoas várias desde o circulo familiar ou de amizade, passando por colegas de trabalho ou profissão, até completos estranhos com quem a crise e os problemas do dia-a-dia fazem florescer trocas de impressão espontâneas.

São queixas, desabafos, incredulidades, descrenças, interrogações, indignações, dificuldades, sacrifícios, que têm um denominador comum: O que fazer ?

Ou seja, vai crescendo, lenta e sub-repticiamente, a ideia que é preciso fazer alguma coisa, que este é o caminho do desastre, mas não se sabe o quê, como, quando, com quem.

Percebe-se, nessas conversas, que são muito diversificadas as visões do que está a acontecer e, mais ainda, as perspectivas do que nos espera, mas eu atrevo-me a forçar a constituição de dois grupos.

Um, que denominarei por do "pensamentro mágico", onde integrarei todos aqueles que por razões de ideologia, de crença, de cobardia sócio-política, de megalomania ou vítimas do síndrome de Estocolmo, entendem que a existência é determinada por entidades "superiores" e que o mundo e a vida nos escapam por vontade de umas tantas "divindades" mais ou menos terrenas (sejam Deus ou os sacrossantos mercados);

E um outro, a que chamarei dos "encalhados" em que se avoluma a vontade de agir, mas que por desapontamento com os partidos políticos, desencanto com a classe política actual, falta de tempo para a intervenção social (pôr comida na mesa todos os dias exige cada vez mais tempo de trabalho), receio de exposição pública e represálias patronais, se encontram desorientados, contidos, paralisados.

Para este segundo grupo faço a sugestão do seguinte pequeno passo, se outros mais significativos não se estiver pronto ou disponível para dar:

Aos trabalhadores por conta de outrém: SINDICALIZE-SE.

Para os micro, pequenos e médios empresários, que se associem na CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas

É evidente que não se resolve a crise, não se resolvem os problemas do país e não se devolve a esperança e não se dá um novo rumo, imediatamente, com estas singelas atitudes, mas são pequenas acções (individuais) com reprecussões gerais que fortalecem o movimento sindical e o associativismo (pequeno)empresarial, conferindo-lhes capacidade negocial e reivindicativa que nos pode abrir caminho para um destino diferente que a da permanente chantagem da bancarrota, que apenas serve para despedir em massa, precarizar o trabalho, eliminar direitos, esmagar fiscalmente, empobrecer significativamente.

O que fazer ? para o país se desenvolver a sério, a vida melhorar e nos libertarmos das troikas e dos agiotas.

Dar um passo, desencalhar.

Hospital de Loures

Não vou contar a longa história da luta pela construção do Hospital de Loures. Seria fastidioso e se calhar irrelevante nos dias que correm e em que apenas interessa a espuma das notícias.

Contudo, como há quem queira ignorar ou reescrever a história a golpes de maiorias eleitorais circunstanciais, impõe-se recordar alguns heróis recentes do Hospital, que ficarão incontornavelmente ligados à luta política, à oportunidade urbana e à produção das condições materiais que permitiram a construção do Hospital de Loures.

O meu reconhecimento a:

Severiano Falcão

António Marques Ribeiro

Eduardo Batista

António Carvalho

Demétrio Alves

Franscisco Pereira

Dantas Ferreira

Janeiro Varino

Mário Moreira

Francisco Santos

e a outros que em maior ou menor grau fizeram o que estava ao seu alcance para que o desfecho fosse possível, onde incluo o actual Presidente da Câmara Carlos Teixeira.

Revista fora do carreiro

A Seara Nova está a celebrar 90 anos. A revista está rejuvenescida, com a qualidade de sempre.

O facto merece empenhada referência em fora do carreiro, pelos 90 anos, pela qualidade, pela linha de rumo e objectivos, pela preservação e desenvolvimento do espírito seareiro, pela pluralidade e profundidade de análise dos seus colaboradores, pelas magníficas capas e ilustrações disponibilizadas por alguns dos melhores artistas portugueses.

Por tudo isto, mas também porque é uma revista fora do carreiro. Fora do carreiro da imensidão de papel colorido que enche as bancas de jornais e revistas, que se entusiasmam em torno de fofocas ridículas ou, títulos, tidos como de referencia, mas cujas principais referencias que têm hoje é o mau português, péssimo jornalismo e reprodução acrítica dos press releases das agências internacionais, que produzem, calibram, dão lustro, embrulham e servem em ambiente controlado, noticias para consumo fácil e dócil.

A Seara Nova, nos seus 90 anos é uma lição de vida, liberdade e democracia. Que merece ser visitada ou revisitada, conforme não se conheça ou já se conheça.

Convictamente, convido em qualquer dos casos.

A minha homenagem e entusiástica adesão. Venha a próxima edição que da última já se sentem saudades.

Privatizações: deixem-me lá ver se percebo

O PS + PSD + CDS assinaram o famigerado memorando com a troika estrangeira, que prevê, a dado passo, a privatização completa de um conjunto de empresas em que o Estado português tem participações. Essas participações, vão dos 100% na Caixa Geral de Depósitos a apenas 8% na GALP.

Escolhi algumas de entre as explicitamente referenciadas (embora estejam mais na calha) para perceber, afinal que prejuízo elas dão ao Estado e aos portugueses e para entender a razão última pela qual nos devemos "ver livres" delas rapidamente.

Retirei a TAP e a CP Carga, por estarem sujeitas a um conjunto de factores exógenos (preço dos combustíveis e outros) que podem tornar a sua manutenção na esfera pública controversa, ainda que uma perspectiva séria de desenvolvimento para o país (designadamente as exportações de que tanto falam), as tornem indispensáveis nas mãos dos portugueses e não de apenas alguns portugueses ou mesmo de estrangeiros.

Veja-se então quais são as outras, bem como os lucros, sublinho lucros, que apresentaram no primeiro semestre de 2011. Sublinho, 1º semestre de 2011:

Empresa	Lucro (Milhões de Euros)	Participação do Estado	Dividendos para o Estado Português (Milhões de Euros)
ANA - Aeroportos de Portugal	28,9	100 %	28,9
GALP	111	8%	8,9
EDP	609	25,73 %	156,7
REN	68,3	51,08 %	34,9
CTT	34,2	100%	34,2
Caixa Seguros: Fidelidade Mundial, Império Bonança, Multicare, Cares e Via Directa	35,5	100%	35,5
TOTAL	886,9		299,1
Lucro: fonte = http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=500819

Ora, conclui-se então que num semestre apenas, do critico ano de 2011, o conjunto destas empresas públicas, geraram lucros no montante de 886,9 milhões de euros.

Esta interessante cifra de lucros, proporcionou aos Estado português, dividendos no montante de 299,1 milhões de euros.

Se se admitir que o ano de 2011 terá um segundo semestre mais difícil em resultado das políticas recessivas impostas pela troika estrangeira e caninamente seguidas pela troika portuguesa e, que, os lucros do segundo semestre serão inferiores em 20% em relação ao primeiro semestre, teremos então menos 59,8 milhões de euros de lucros na segunda metade do ano, nestas empresas.

Daí resultará então um lucro anual de 299,1 (primeiro semestre) + 239,3 (segundo semestre), = 538,4 milhões de euros.

Note-se, portanto, que em ano de fortes atribulações e poderosas tropelias feitas ao nosso país, apenas 6 empresas de sectores estratégicos da economia, nalgumas das quais o Estado tem participações quase simbólicas, geram-se dividendos para a economia nacional no valor de quase 540 milhões de euros.

Pergunto-me então porque razão nos devemos desfazer destas empresas ?

Estas empresas prejudicam os portugueses e a economia nacional ?

Ou estas empresas são ainda e apesar de todos os boys dos partidos da troika portuguesa que por lá têm passado e malfeitorias que lhes têm feito, sinal de dignidade, capacidade, independência e oportunidade para o futuro ?

Imagine-se que estas 6 empresas teriam capital integralmente do Estado português. Então, os dividendos a reverter para os portugueses seria de mais de 1,5 mil milhões de euros num só ano.

Haverá por aí algum João Duque, algum Luis Delgado ou fauna semelhante que me consiga convencer que é bom para mim, para os portugueses e para Portugal privatizar estas empresas ?

Se o fizermos, comparamo-nos ao tolo da galinha dos ovos de ouro, mas em pior, porque não matamos a galinha como na fábula, mas entregamo-la a escroques para que fiquem com ela e com os ovos. Vai-se-nos o lucro e a dignidade. Ficamos com a humilhação e o vexame!

Isto, como bem se vê, não é "emagrecer o Estado" (seja lá o que for este slogan assassino), mas antes empobrecer o país e cada um de nós.

Expliquem-me lá, as troikas fazem o mal e a caramunha e, nós, patetas, achamos bem e ainda batemos palmas ?!...

Expliquem-me lá, em benefício de quem se pretende as privatizações das nossas melhores empresas ?

Porque não estão na lista das troikas aquelas que dão efectivo e comprovado prejuízo ?

Expliquem-me lá, para ver se eu percebo.

Só posso concluir que a razão pela qual nos aconselham e exigem a privatização destas empresas é porque elas dão muito lucro.

As que dão prejuízo, azar, essas sim, que fiquemos nós, tugas palermas, com elas. Que lhes paguemos as dívidas e se um dia forem lucrativas, logo se fará um novo "memorando de entendimento" entre troikas para as privatizar também.

Se bem percebo, as troikas não estão no poder para nos conceder o poder de decidirmos das nossas vidas, sermos soberanos e escolhermos os caminhos do desenvolvimento. São a raposa que entra no galinheiro. Vão os ovos de ouro primeiro, mas logo irão todos os outros também.

Desta maneira, até para comer, seremos em breve os mendigos da Europa.

A sedimentação da crise

Cada vez mais, estou convencido que a dita “crise financeira” não é um acontecimento ocasional, fortuito e inesperado.

Pelo contrário, o que se me oferece ver é um plano estudado, preparado e posto em marcha, com emergência, mas com rigor e frieza estratégica.

Este plano terá provavelmente como detonador o processo de emancipação dos povos da América latina que, um após outro, se vieram libertando das ferozes ditaduras que os subjugaram, oprimiram e exploraram durante décadas.

A liberdade, vontade própria e novos rumos adoptados pelos povos na Argentina, Brasil, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Paraguai, Chile, Honduras, Equador, El Salvador, independentemente das diferenças entre si, terão constituído um ruidoso sinal de alarme para o capitalismo mundial.

O alargamento em “mancha de óleo” deste processo libertador e emancipador, associado à expressão eleitoral que levou à vitória Barack Obama nos Estados Unidos - que entretanto já se mostrou domesticado e devidamente “orientado” - provocou um susto no meio da finança internacional.

Assegurar uma crescente taxa de lucro requeria procurar interromper urgentemente tal processo, cujos efeitos de contaminação pelo exemplo, se estavam a tornar altamente prováveis e perigosos.

A opção de desencadear uma guerra, habitual nestas circunstâncias, era problemática, pelo que decorria das agressões levadas a cabo pela mão de Bush Jr. no Iraque e no Afeganistão que conduziram os EUA para novos becos militares sem saída e do que dessas situações resulta na “opinião publica” interna americana.

Fazê-lo na América Latina num tempo de generalizada mobilização popular, de profundas mudanças políticas e sociais e à porta de casa seria um problema de consequências imprevisíveis, logo uma aventura a evitar.

A Colômbia ainda foi palco de ensaios nas provocações à Venezuela, mas a imediata condenação de tais manobras pelos países da região e a firmeza inteligente dos venezuelanos, travaram a manobra.

A solução alternativa à guerra (embora a opção guerra esteja também bem presente, como se pode ver com a agressão militarista à Líbia, para já, mas com a Síria também como forte hipótese de ser alvo de ataques) teria de ser uma crise, que poderia ser financeira e/ou (ainda pode) alimentar.

A crise financeira servia e serve melhor, para já, os propósitos do capital, porque a crise alimentar fica resguardada como a “bomba atómica”, a solução final, para se for necessário assegurar uma subjugação adicional de quem não acate facilmente.

E o que pretendem eles afinal ?

Do meu ponto de vista, muito simplesmente garantir ou acelerar o ritmo de crescimento da taxa de lucro, o que não é possível se se verificar um mínimo de justiça e equilíbrio na repartição entre trabalho e capital, do produto do trabalho e dos investimentos.

Os lucros apropriados pelo capital só podem crescer ao ritmo que têm crescido, se forem “roubados” ao factor trabalho, porque nenhuma economia pode crescer indefinidamente e proporcionar por essa via a satisfação da avidez capitalista.

Então a “crise financeira” tem aqui o papel essencial de promover um largo desemprego e as condições objectivas para ir obter aos salários e direitos sociais dos trabalhadores, novas margens de lucro.

Complementarmente, a privatização generalizada de todos os serviços públicos onde se espreita margem de lucro, constitui outro pilar desta sinistra intervenção global do capitalismo.

Pela via da privatização dos serviços públicos e, sobretudo dos serviços públicos essenciais, garantem-se dois objectivos essenciais. Um, imediato, de lucros acrescidos. Outro, de longo prazo, que é o de tornar reféns países e povos.

A água, a saúde, a educação, são apenas alguns exemplos das alavancas que alguns (muito poucos) indivíduos podem dispor para dominar, chantagear e submeter a seu belo prazer quem entenderem.

A água, bem comum por excelência e vital para a sobrevivência no planeta, poderá ser comercializada pelo preço que entenderem, com a taxa de lucro que desejarem ou simplesmente cortado o seu fornecimento. Que poder sem limites isso proporciona ?

Aqui um parêntesis para uma palavra para os italianos que em referendo derrotaram o propósito de Berlusconi em generalizar a privatização da água. É uma excelente notícia para a Europa e para o mundo. Note-se e sublinhe-se que o tema foi submetido a referendo. Em Portugal a privatização da água anda a ser feita pela calada há anos… Parêntesis fechado.

Veja-se, pelas receitas do FMI, na Grécia, Irlanda e Portugal se é ou não este plano que está a ser meticulosamente aplicado. Com o caso da Grécia é já bem patente, a estória “do médico e da carraça”.

A “ajuda” externa implantou a carraça e, perversamente, o FMI, suposto médico nesta estória, já não quer apenas que o doente regresse às consultas, mas que o doente pague as consultas a preços proibitivos e consuma mais e mais medicamentos, com que os quais o médico lucra também por os prescrever. Enquanto o doente não mudar de médico…

A Grécia, já se sabe, vai tomar mais uma dose do mesmo, com carraça dentro.

Mas perguntar-se-á, na Europa ? na velha e democrática Europa ? Faz algum sentido ?!...

Creio que se pode dizer que faz todo o sentido:
• Exactamente por ser “velha” e ter as mais “antigas tradições democráticas”;
• Por quase todos os seus países terem sido potências invasoras e colonialistas;
• A classe política dirigente actual da União Europeia é maioritariamente de direita, fraca, corrupta, sem projecto próprio e, logo, disponível para ser orientada e conduzida pelos poderosos, cujos interesses representam;

Vivemos hoje, europeus, a ilusão de que o nosso bem-estar (comparado com outras partes do mundo) é uma dádiva, uma dádiva solidária e simpática da economia de mercado.

Não sei se estamos a observar que é de uma Europa enfraquecida de valores, errática no rumo, subserviente com o poder económico-financeiro, corrupta na política, desgovernada na coesão, cobarde na solidariedade, traiçoeira nas relações externas, petulante nas relações internas, sobranceira nas relações económicas, que estamos a falar;

A “tradição democrática” da Europa está transformada num imenso embuste. Apesar das eleições que se realizam regularmente, é crescente o número de europeus que se sentem excluídos do sistema dito “democrático”. São tantos os condicionalismos, são tantas as frustrações, são tantas as desilusões, que se abdica mais e mais da participação, dos direitos e da cidadania;

Como bem se sabe, o voto não é, na maior parte dos casos, exercido em função de programas eleitorais, em função de projectos de desenvolvimento, em função de desígnios nacionais ou europeus, mas tão só em função de ridículas agendas partido-mediáticas, de detalhes de conduta pessoal de candidatos e de outras miudezas irrelevantes. "Rapazes, é sorrir e acenar, sorrir e acenar...";

Os europeus estão – e deixam-se estar – sitiados pelo temor que deliberadamente lhes é incutido, pelos inúmeros agentes políticos que desempenham esse papel permanente, quer entre a classe política, quer na parafernália mediática, que repetem em todas as ocasiões e até à exaustão as 3 principais teses do medo:
• A tese de que a democracia é só uma, esta, desta maneira e mais nenhuma. Sem “esta” democracia tudo seria bem pior;
• A tese de que o actual sistema económico é o único a que podemos e devemos aspirar. Qualquer outra opção ou novo caminho seria bem pior;
• A tese de que é nossa obrigação combater ferozmente e esmagar quem quer que seja que não acate o modelo “democrático” e “económico” dominante. Não o fazer é bem pior, porque porá em causa o “nosso modo de vida”;

Mas globalmente os europeus têm estado – e deixam-se estar – numa “zona de conforto”, cada vez mais aparente, da sua suposta superioridade institucional, política, tecnológica, civilizacional.

Talvez se imaginem, como continuando a dispor de todos de todos os meios e recursos que o colonialismo e o neo-colonialismo lhes têm proporcionado ao longo de séculos, mas tudo indica que esse ciclo virtuoso – para quem explora – está a terminar. E o estertor da Europa colonial está a intensificar-se fortemente e vai, inevitavelmente, significar o último suspiro desta forma de ser Europa.

Certo, certo, como se pode ver quotidianamente, é que os detentores do capital geraram a crise e tudo farão para a aproveitar ao máximo. Estão a fazê-lo e aceleradamente, porque sentem que é uma oportunidade histórica sem precedentes. E como os pit-bull, morderam o naco e não o largam a menos que sejam obrigados.

Como não estão reunidas ainda forças suficientes de reacção a esta ofensiva sem paralelo, a crise será prolongada por todo o tempo possível, para assegurar todos os lucros que forem capazes de extrair do colapso social europeu.

Os países apanhados na engrenagem, e se a revolta séria não tiver lugar em cada lugar, podem contar já com décadas de dependência e sacrifícios inimagináveis para o Séc. XXI.

Digo décadas assumidamente, porque, é quase certo que ninguém vai conseguir pagar as dívidas externas nos montantes, prazos, juros e consequências sociais e económicas que os planos do FMI & Cª significam. Logo, quem percorrer tais caminhos fica indefinidamente refém.

Pensada e meticulosamente desenvolvida, a crise vai, como não podia deixar de ser, sedimentar-se.

Evidentemente, está nas mãos dos povos, libertarmo-nos da canga ou carregar com ela, por gerações.

Mas se acharmos que quem nos trouxe a crise e para a crise nos vai resolver o problema, podemos começar a pôr as grilhetas nos pés, porque uma "nova escravatura" se nos vai apresentar.