PCP quer governar ?

O PCP irá realizar o seu próximo Congresso em Dezembro do corrente ano.

Sou membro do PCP. Não me demiti e não fui expulso (que eu saiba!), mas é conhecido que fui, pelo menos, silenciosa e matreiramente afastado de toda a acção partidária, ao arrepio do normativo estatutário que determina como uma das condições essenciais de pertença, a “militância numa das suas organizações”, ao que acrescem o conjunto de direitos e deveres dos artigos 14 e 15 dos ditos Estatutos.

Vem isto a propósito agora de se vir a aproximar a Assembleia Magna e ser mais do que previsível de que não serei convidado para nada que ao evento e, sobretudo, às decisões a tomar, digam respeito.

Mas, mais do que isso, bem mais importante do que isso, é que admito que se corre o risco de o PCP, a propósito deste desgraçado Governo e governação em Portugal e na Europa, se venha a limitar e enredar na sua terminologia anti-capitalista (que é justificada evidentemente, mas insuficiente para o necessário) e na sua liturgia operativa, não progredindo na análise e reflexão sobre matérias substanciais que um partido de esquerda, um partido comunista, não pode tornear, escamotear e adiar.

Creio não ser de considerar que o PCP possa ser uma força governativa a curto prazo, mas é evidente que é sua obrigação preparar-se para que o possa vir a ser num futuro, qualquer que ele seja, sendo que, nos tempos que correm, é de exigir que o faça mais cedo que tarde, de modo a favorecer a constituição de uma alternativa política e governativa real e séria, com políticas verdadeiramente alternativas e não apenas conter-se num quadro retórico em que ninguém acredita, incluindo aqueles que o formulam e anunciam.

Sem precipitações, mas fazendo o caminho com determinação e visão estratégica, o PCP deve, segundo o meu ponto de vista, para além de todas as matérias que tem previsto incluir e desenvolver nas suas teses, determinar linhas de trabalho que levem ao aprofundamento de temas e propostas pertinentes sobre:

1.       A demografia, a problemática do envelhecimento e a distribuição territorial da população;

2.      A renovação do projecto autárquico, ajustando-o às novas circunstâncias e realidades sociológicas das cidades e regiões, alargando-lhe horizontes, definindo objectivos para uma progressão eleitoral acentuada e pugnando por uma reorganização politico-administrativa em ordem a um país mais equilibrado, justo e participativo;

3.     O desafio ambiental e o problema preocupante da desertificação e empobrecimento dos solos, o desaparecimento de ecossistemas e a volatilização de áreas florestais de todo o tipo;

4.     Uma política nacional de gestão das águas, superficiais e subterrâneas, assegurando o seu património público, a poupança e a sua distribuição equilibrada e justa e os seus usos estratégicos;

5.    Medidas concretas de valorização da Zona Económica Exclusiva como instrumento da independência nacional e do desenvolvimento do país;

6.      Formas de estímulo, incentivo e apoio à produção nacional, industrial, agrícola, marítima e de serviços que não dependa de financiamento estrangeiro, empréstimos e programas europeus que imponham dependências e compromissos para as gerações futuras;

7.      A definição de “clusters” económicos prioritários enquanto alavancas de recuperação económica, minimização das dependências externas, dinamização do mercado interno e projecção internacional;

8.     Uma politica técnico-cientifica, suportada numa educação pública de igualdade de oportunidades e articulada com a produção nacional, ambiciosa e determinada, captando para o seu impulso e dinamização todos os contributos e prestigio de nacionais que em Portugal e no mundo obtêm sucessos assinaláveis nestes domínios;

9.     Definição de políticas culturais multidimensionais, em articulação com as autarquias locais, orientadas por princípios de envolvimento participativo, estimulo à criatividade, organização e autonomia, sem recurso a subsídios como forma estrutural de incentivo e manutenção das actividades;

10.  O aperfeiçoamento da intervenção no universo sindical, conferindo-lhe acrescido prestigio, adesão e capacidade de intervenção a todos os níveis da estrutura produtiva em ordem à inversão da tendência de não sindicalização, corrigindo os mecanismos que viabilizam a eternização de dirigentes e delegados sindicais e a exclusão da sindicalização e participação sindical de desempregados, precários e jovens à procura do 1º emprego;

Com esta ou outra organização temática, analisar, debater e formular propostas ao país sobre estes assuntos é decisivo – penso eu – para habilitar o Partido a enfrentar o futuro, para lá das vulgatas e recorrências discursivas, que aparentando enorme firmeza ideológica, encerram fragilidades inultrapassáveis quanto à sua objectividade, à sua percepção, à sua aceitação e à sua adopção.

Pelo contrário, estudar, conhecer, dominar e propor à discussão pública temas da maior importância presente e futura para a vida dos trabalhadores e cidadãos em geral, só podem trazer ao PCP reconhecimento, capacidade e robustez programática, sem abdicações ideológicas, para poder vir a governar ou influenciar o governo do país.

Creio que recusar tal missão e obrigação (de estar preparado para governar ou influenciar a governação), elaborar sobre princípios gerais sem consequências, deixar-se remeter para a armadilha “dos que estão contra tudo e todos” será um erro histórico que pode condenar o Partido à mumificação politica e ideológica, quando o país, os trabalhadores e o povo mais precisam dele.

Alguém dirá, provavelmente, que faça eu então propostas concretas. Posso escrevê-las e entregar, dir-me-ão, coisa, de resto, que já me foi dita noutras ocasiões e cuja resultante foi o estrangulamento imediato pela primeira mão a que chegaram.

A tais subterfúgios responderei, aqui estão feitas as minhas propostas, porque, evidentemente, o desenvolvimento de um trabalho desta natureza e alcance é para todo um colectivo partidário e muito para além dele. As minhas propostas, neste momento, dirigem-se às direcções políticas (e a todos os militantes, embora apenas potencialmente), porque só com a vontade política dirigente, a tarefa de preparar o Partido para governar é exequível.

Queira-se alguma colaboração minha e darei a que for capaz. Para cerimónias rituais, já dei o que tinha a dar.

Comunicação Social e Poder - Conferências Seara Nova

O que fazer ?

Evito caracterizar e qualificar a conduta ideológica e política deste governo. Muitos o têm feito com mais competência que eu e com elevado rigor histórico, político e sociológico.

Evito igualmente prognosticar os resultados desta subserviência e das políticas desastrosas e criminosas que estão a ser seguidas. Um sem número de reputados, conscientes e não dependentes economistas tem-no feito com uma acuidade ímpar.

Estimula-me a escrever alguma coisa sobre o desastre nacional em curso, sobretudo para procurar dar uma resposta prática e objectiva à questão: O que fazer ?!...

Os portugueses entraram - já vinha de antes, mas agravou-se com o fragor da crise - num torpor mental, numa crise de identidade, numa insuficiência de análise crítica, numa anomia, sem precedentes.

Á boa maneira portuguesa desespera-se, desacredita-se de tudo e todos, generalizam-se e banalizam-se conceitos. Verga-se a coluna e aceitam-se todas as sevícias, mas resmunga-se baixinho sem que isso contribua para nada, sem que isso - sabemos bem - mude nada.

O desencanto com a classe política (embora se persista e insista a votar nos mesmos de sempre) parece crescer consistentemente. O bloqueio ideológico, a superficialidade na apreciação das condutas dos agentes políticos, o preconceito e a desistência egoísta da participação na coisa pública, para com facilidade e desavergonhadamente responsabilizar "os outros", constituem o caldo de cultura para o estado a que as coisas chegaram.

Ganhou alento a fórmula simplista, perversa e já bem gasta de "são todos iguais". Paulatinamente, fugindo de participar e de se responsabilizar pelo que quer que seja que diga respeito à vida colectiva (por exemplo, vota-se nos do costume, para no dia seguinte às eleições se estar a negar o voto votado).

Encurralados entre as suas opções eleitorais e as recorrentes austeridades a que são sujeitos, os portugueses entram em negação: afinal não foram eles que votaram nos mais votados. No dia seguinte, ninguém que ganhou teria ganho!

Mas ao contrário de uma parte importante dos portugueses, que põem tudo e todos "no mesmo saco" é preciso ter presente que estamos longe de ser um grupo nacional homogéneo social, politica, sociológica e culturalmente.

O meu impulso para sugerir aqui e agora uma resposta a O que fazer?, decorre das inúmeras conversas que venho mantendo com pessoas várias desde o circulo familiar ou de amizade, passando por colegas de trabalho ou profissão, até completos estranhos com quem a crise e os problemas do dia-a-dia fazem florescer trocas de impressão espontâneas.

São queixas, desabafos, incredulidades, descrenças, interrogações, indignações, dificuldades, sacrifícios, que têm um denominador comum: O que fazer ?

Ou seja, vai crescendo, lenta e sub-repticiamente, a ideia que é preciso fazer alguma coisa, que este é o caminho do desastre, mas não se sabe o quê, como, quando, com quem.

Percebe-se, nessas conversas, que são muito diversificadas as visões do que está a acontecer e, mais ainda, as perspectivas do que nos espera, mas eu atrevo-me a forçar a constituição de dois grupos.

Um, que denominarei por do "pensamentro mágico", onde integrarei todos aqueles que por razões de ideologia, de crença, de cobardia sócio-política, de megalomania ou vítimas do síndrome de Estocolmo, entendem que a existência é determinada por entidades "superiores" e que o mundo e a vida nos escapam por vontade de umas tantas "divindades" mais ou menos terrenas (sejam Deus ou os sacrossantos mercados);

E um outro, a que chamarei dos "encalhados" em que se avoluma a vontade de agir, mas que por desapontamento com os partidos políticos, desencanto com a classe política actual, falta de tempo para a intervenção social (pôr comida na mesa todos os dias exige cada vez mais tempo de trabalho), receio de exposição pública e represálias patronais, se encontram desorientados, contidos, paralisados.

Para este segundo grupo faço a sugestão do seguinte pequeno passo, se outros mais significativos não se estiver pronto ou disponível para dar:

Aos trabalhadores por conta de outrém: SINDICALIZE-SE.

Para os micro, pequenos e médios empresários, que se associem na CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas

É evidente que não se resolve a crise, não se resolvem os problemas do país e não se devolve a esperança e não se dá um novo rumo, imediatamente, com estas singelas atitudes, mas são pequenas acções (individuais) com reprecussões gerais que fortalecem o movimento sindical e o associativismo (pequeno)empresarial, conferindo-lhes capacidade negocial e reivindicativa que nos pode abrir caminho para um destino diferente que a da permanente chantagem da bancarrota, que apenas serve para despedir em massa, precarizar o trabalho, eliminar direitos, esmagar fiscalmente, empobrecer significativamente.

O que fazer ? para o país se desenvolver a sério, a vida melhorar e nos libertarmos das troikas e dos agiotas.

Dar um passo, desencalhar.

Hospital de Loures

Não vou contar a longa história da luta pela construção do Hospital de Loures. Seria fastidioso e se calhar irrelevante nos dias que correm e em que apenas interessa a espuma das notícias.

Contudo, como há quem queira ignorar ou reescrever a história a golpes de maiorias eleitorais circunstanciais, impõe-se recordar alguns heróis recentes do Hospital, que ficarão incontornavelmente ligados à luta política, à oportunidade urbana e à produção das condições materiais que permitiram a construção do Hospital de Loures.

O meu reconhecimento a:

Severiano Falcão

António Marques Ribeiro

Eduardo Batista

António Carvalho

Demétrio Alves

Franscisco Pereira

Dantas Ferreira

Janeiro Varino

Mário Moreira

Francisco Santos

e a outros que em maior ou menor grau fizeram o que estava ao seu alcance para que o desfecho fosse possível, onde incluo o actual Presidente da Câmara Carlos Teixeira.

Revista fora do carreiro

A Seara Nova está a celebrar 90 anos. A revista está rejuvenescida, com a qualidade de sempre.

O facto merece empenhada referência em fora do carreiro, pelos 90 anos, pela qualidade, pela linha de rumo e objectivos, pela preservação e desenvolvimento do espírito seareiro, pela pluralidade e profundidade de análise dos seus colaboradores, pelas magníficas capas e ilustrações disponibilizadas por alguns dos melhores artistas portugueses.

Por tudo isto, mas também porque é uma revista fora do carreiro. Fora do carreiro da imensidão de papel colorido que enche as bancas de jornais e revistas, que se entusiasmam em torno de fofocas ridículas ou, títulos, tidos como de referencia, mas cujas principais referencias que têm hoje é o mau português, péssimo jornalismo e reprodução acrítica dos press releases das agências internacionais, que produzem, calibram, dão lustro, embrulham e servem em ambiente controlado, noticias para consumo fácil e dócil.

A Seara Nova, nos seus 90 anos é uma lição de vida, liberdade e democracia. Que merece ser visitada ou revisitada, conforme não se conheça ou já se conheça.

Convictamente, convido em qualquer dos casos.

A minha homenagem e entusiástica adesão. Venha a próxima edição que da última já se sentem saudades.

Privatizações: deixem-me lá ver se percebo

O PS + PSD + CDS assinaram o famigerado memorando com a troika estrangeira, que prevê, a dado passo, a privatização completa de um conjunto de empresas em que o Estado português tem participações. Essas participações, vão dos 100% na Caixa Geral de Depósitos a apenas 8% na GALP.

Escolhi algumas de entre as explicitamente referenciadas (embora estejam mais na calha) para perceber, afinal que prejuízo elas dão ao Estado e aos portugueses e para entender a razão última pela qual nos devemos "ver livres" delas rapidamente.

Retirei a TAP e a CP Carga, por estarem sujeitas a um conjunto de factores exógenos (preço dos combustíveis e outros) que podem tornar a sua manutenção na esfera pública controversa, ainda que uma perspectiva séria de desenvolvimento para o país (designadamente as exportações de que tanto falam), as tornem indispensáveis nas mãos dos portugueses e não de apenas alguns portugueses ou mesmo de estrangeiros.

Veja-se então quais são as outras, bem como os lucros, sublinho lucros, que apresentaram no primeiro semestre de 2011. Sublinho, 1º semestre de 2011:

Empresa	Lucro (Milhões de Euros)	Participação do Estado	Dividendos para o Estado Português (Milhões de Euros)
ANA - Aeroportos de Portugal	28,9	100 %	28,9
GALP	111	8%	8,9
EDP	609	25,73 %	156,7
REN	68,3	51,08 %	34,9
CTT	34,2	100%	34,2
Caixa Seguros: Fidelidade Mundial, Império Bonança, Multicare, Cares e Via Directa	35,5	100%	35,5
TOTAL	886,9		299,1
Lucro: fonte = http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=500819

Ora, conclui-se então que num semestre apenas, do critico ano de 2011, o conjunto destas empresas públicas, geraram lucros no montante de 886,9 milhões de euros.

Esta interessante cifra de lucros, proporcionou aos Estado português, dividendos no montante de 299,1 milhões de euros.

Se se admitir que o ano de 2011 terá um segundo semestre mais difícil em resultado das políticas recessivas impostas pela troika estrangeira e caninamente seguidas pela troika portuguesa e, que, os lucros do segundo semestre serão inferiores em 20% em relação ao primeiro semestre, teremos então menos 59,8 milhões de euros de lucros na segunda metade do ano, nestas empresas.

Daí resultará então um lucro anual de 299,1 (primeiro semestre) + 239,3 (segundo semestre), = 538,4 milhões de euros.

Note-se, portanto, que em ano de fortes atribulações e poderosas tropelias feitas ao nosso país, apenas 6 empresas de sectores estratégicos da economia, nalgumas das quais o Estado tem participações quase simbólicas, geram-se dividendos para a economia nacional no valor de quase 540 milhões de euros.

Pergunto-me então porque razão nos devemos desfazer destas empresas ?

Estas empresas prejudicam os portugueses e a economia nacional ?

Ou estas empresas são ainda e apesar de todos os boys dos partidos da troika portuguesa que por lá têm passado e malfeitorias que lhes têm feito, sinal de dignidade, capacidade, independência e oportunidade para o futuro ?

Imagine-se que estas 6 empresas teriam capital integralmente do Estado português. Então, os dividendos a reverter para os portugueses seria de mais de 1,5 mil milhões de euros num só ano.

Haverá por aí algum João Duque, algum Luis Delgado ou fauna semelhante que me consiga convencer que é bom para mim, para os portugueses e para Portugal privatizar estas empresas ?

Se o fizermos, comparamo-nos ao tolo da galinha dos ovos de ouro, mas em pior, porque não matamos a galinha como na fábula, mas entregamo-la a escroques para que fiquem com ela e com os ovos. Vai-se-nos o lucro e a dignidade. Ficamos com a humilhação e o vexame!

Isto, como bem se vê, não é "emagrecer o Estado" (seja lá o que for este slogan assassino), mas antes empobrecer o país e cada um de nós.

Expliquem-me lá, as troikas fazem o mal e a caramunha e, nós, patetas, achamos bem e ainda batemos palmas ?!...

Expliquem-me lá, em benefício de quem se pretende as privatizações das nossas melhores empresas ?

Porque não estão na lista das troikas aquelas que dão efectivo e comprovado prejuízo ?

Expliquem-me lá, para ver se eu percebo.

Só posso concluir que a razão pela qual nos aconselham e exigem a privatização destas empresas é porque elas dão muito lucro.

As que dão prejuízo, azar, essas sim, que fiquemos nós, tugas palermas, com elas. Que lhes paguemos as dívidas e se um dia forem lucrativas, logo se fará um novo "memorando de entendimento" entre troikas para as privatizar também.

Se bem percebo, as troikas não estão no poder para nos conceder o poder de decidirmos das nossas vidas, sermos soberanos e escolhermos os caminhos do desenvolvimento. São a raposa que entra no galinheiro. Vão os ovos de ouro primeiro, mas logo irão todos os outros também.

Desta maneira, até para comer, seremos em breve os mendigos da Europa.

A sedimentação da crise

Cada vez mais, estou convencido que a dita “crise financeira” não é um acontecimento ocasional, fortuito e inesperado.

Pelo contrário, o que se me oferece ver é um plano estudado, preparado e posto em marcha, com emergência, mas com rigor e frieza estratégica.

Este plano terá provavelmente como detonador o processo de emancipação dos povos da América latina que, um após outro, se vieram libertando das ferozes ditaduras que os subjugaram, oprimiram e exploraram durante décadas.

A liberdade, vontade própria e novos rumos adoptados pelos povos na Argentina, Brasil, Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Paraguai, Chile, Honduras, Equador, El Salvador, independentemente das diferenças entre si, terão constituído um ruidoso sinal de alarme para o capitalismo mundial.

O alargamento em “mancha de óleo” deste processo libertador e emancipador, associado à expressão eleitoral que levou à vitória Barack Obama nos Estados Unidos - que entretanto já se mostrou domesticado e devidamente “orientado” - provocou um susto no meio da finança internacional.

Assegurar uma crescente taxa de lucro requeria procurar interromper urgentemente tal processo, cujos efeitos de contaminação pelo exemplo, se estavam a tornar altamente prováveis e perigosos.

A opção de desencadear uma guerra, habitual nestas circunstâncias, era problemática, pelo que decorria das agressões levadas a cabo pela mão de Bush Jr. no Iraque e no Afeganistão que conduziram os EUA para novos becos militares sem saída e do que dessas situações resulta na “opinião publica” interna americana.

Fazê-lo na América Latina num tempo de generalizada mobilização popular, de profundas mudanças políticas e sociais e à porta de casa seria um problema de consequências imprevisíveis, logo uma aventura a evitar.

A Colômbia ainda foi palco de ensaios nas provocações à Venezuela, mas a imediata condenação de tais manobras pelos países da região e a firmeza inteligente dos venezuelanos, travaram a manobra.

A solução alternativa à guerra (embora a opção guerra esteja também bem presente, como se pode ver com a agressão militarista à Líbia, para já, mas com a Síria também como forte hipótese de ser alvo de ataques) teria de ser uma crise, que poderia ser financeira e/ou (ainda pode) alimentar.

A crise financeira servia e serve melhor, para já, os propósitos do capital, porque a crise alimentar fica resguardada como a “bomba atómica”, a solução final, para se for necessário assegurar uma subjugação adicional de quem não acate facilmente.

E o que pretendem eles afinal ?

Do meu ponto de vista, muito simplesmente garantir ou acelerar o ritmo de crescimento da taxa de lucro, o que não é possível se se verificar um mínimo de justiça e equilíbrio na repartição entre trabalho e capital, do produto do trabalho e dos investimentos.

Os lucros apropriados pelo capital só podem crescer ao ritmo que têm crescido, se forem “roubados” ao factor trabalho, porque nenhuma economia pode crescer indefinidamente e proporcionar por essa via a satisfação da avidez capitalista.

Então a “crise financeira” tem aqui o papel essencial de promover um largo desemprego e as condições objectivas para ir obter aos salários e direitos sociais dos trabalhadores, novas margens de lucro.

Complementarmente, a privatização generalizada de todos os serviços públicos onde se espreita margem de lucro, constitui outro pilar desta sinistra intervenção global do capitalismo.

Pela via da privatização dos serviços públicos e, sobretudo dos serviços públicos essenciais, garantem-se dois objectivos essenciais. Um, imediato, de lucros acrescidos. Outro, de longo prazo, que é o de tornar reféns países e povos.

A água, a saúde, a educação, são apenas alguns exemplos das alavancas que alguns (muito poucos) indivíduos podem dispor para dominar, chantagear e submeter a seu belo prazer quem entenderem.

A água, bem comum por excelência e vital para a sobrevivência no planeta, poderá ser comercializada pelo preço que entenderem, com a taxa de lucro que desejarem ou simplesmente cortado o seu fornecimento. Que poder sem limites isso proporciona ?

Aqui um parêntesis para uma palavra para os italianos que em referendo derrotaram o propósito de Berlusconi em generalizar a privatização da água. É uma excelente notícia para a Europa e para o mundo. Note-se e sublinhe-se que o tema foi submetido a referendo. Em Portugal a privatização da água anda a ser feita pela calada há anos… Parêntesis fechado.

Veja-se, pelas receitas do FMI, na Grécia, Irlanda e Portugal se é ou não este plano que está a ser meticulosamente aplicado. Com o caso da Grécia é já bem patente, a estória “do médico e da carraça”.

A “ajuda” externa implantou a carraça e, perversamente, o FMI, suposto médico nesta estória, já não quer apenas que o doente regresse às consultas, mas que o doente pague as consultas a preços proibitivos e consuma mais e mais medicamentos, com que os quais o médico lucra também por os prescrever. Enquanto o doente não mudar de médico…

A Grécia, já se sabe, vai tomar mais uma dose do mesmo, com carraça dentro.

Mas perguntar-se-á, na Europa ? na velha e democrática Europa ? Faz algum sentido ?!...

Creio que se pode dizer que faz todo o sentido:
• Exactamente por ser “velha” e ter as mais “antigas tradições democráticas”;
• Por quase todos os seus países terem sido potências invasoras e colonialistas;
• A classe política dirigente actual da União Europeia é maioritariamente de direita, fraca, corrupta, sem projecto próprio e, logo, disponível para ser orientada e conduzida pelos poderosos, cujos interesses representam;

Vivemos hoje, europeus, a ilusão de que o nosso bem-estar (comparado com outras partes do mundo) é uma dádiva, uma dádiva solidária e simpática da economia de mercado.

Não sei se estamos a observar que é de uma Europa enfraquecida de valores, errática no rumo, subserviente com o poder económico-financeiro, corrupta na política, desgovernada na coesão, cobarde na solidariedade, traiçoeira nas relações externas, petulante nas relações internas, sobranceira nas relações económicas, que estamos a falar;

A “tradição democrática” da Europa está transformada num imenso embuste. Apesar das eleições que se realizam regularmente, é crescente o número de europeus que se sentem excluídos do sistema dito “democrático”. São tantos os condicionalismos, são tantas as frustrações, são tantas as desilusões, que se abdica mais e mais da participação, dos direitos e da cidadania;

Como bem se sabe, o voto não é, na maior parte dos casos, exercido em função de programas eleitorais, em função de projectos de desenvolvimento, em função de desígnios nacionais ou europeus, mas tão só em função de ridículas agendas partido-mediáticas, de detalhes de conduta pessoal de candidatos e de outras miudezas irrelevantes. "Rapazes, é sorrir e acenar, sorrir e acenar...";

Os europeus estão – e deixam-se estar – sitiados pelo temor que deliberadamente lhes é incutido, pelos inúmeros agentes políticos que desempenham esse papel permanente, quer entre a classe política, quer na parafernália mediática, que repetem em todas as ocasiões e até à exaustão as 3 principais teses do medo:
• A tese de que a democracia é só uma, esta, desta maneira e mais nenhuma. Sem “esta” democracia tudo seria bem pior;
• A tese de que o actual sistema económico é o único a que podemos e devemos aspirar. Qualquer outra opção ou novo caminho seria bem pior;
• A tese de que é nossa obrigação combater ferozmente e esmagar quem quer que seja que não acate o modelo “democrático” e “económico” dominante. Não o fazer é bem pior, porque porá em causa o “nosso modo de vida”;

Mas globalmente os europeus têm estado – e deixam-se estar – numa “zona de conforto”, cada vez mais aparente, da sua suposta superioridade institucional, política, tecnológica, civilizacional.

Talvez se imaginem, como continuando a dispor de todos de todos os meios e recursos que o colonialismo e o neo-colonialismo lhes têm proporcionado ao longo de séculos, mas tudo indica que esse ciclo virtuoso – para quem explora – está a terminar. E o estertor da Europa colonial está a intensificar-se fortemente e vai, inevitavelmente, significar o último suspiro desta forma de ser Europa.

Certo, certo, como se pode ver quotidianamente, é que os detentores do capital geraram a crise e tudo farão para a aproveitar ao máximo. Estão a fazê-lo e aceleradamente, porque sentem que é uma oportunidade histórica sem precedentes. E como os pit-bull, morderam o naco e não o largam a menos que sejam obrigados.

Como não estão reunidas ainda forças suficientes de reacção a esta ofensiva sem paralelo, a crise será prolongada por todo o tempo possível, para assegurar todos os lucros que forem capazes de extrair do colapso social europeu.

Os países apanhados na engrenagem, e se a revolta séria não tiver lugar em cada lugar, podem contar já com décadas de dependência e sacrifícios inimagináveis para o Séc. XXI.

Digo décadas assumidamente, porque, é quase certo que ninguém vai conseguir pagar as dívidas externas nos montantes, prazos, juros e consequências sociais e económicas que os planos do FMI & Cª significam. Logo, quem percorrer tais caminhos fica indefinidamente refém.

Pensada e meticulosamente desenvolvida, a crise vai, como não podia deixar de ser, sedimentar-se.

Evidentemente, está nas mãos dos povos, libertarmo-nos da canga ou carregar com ela, por gerações.

Mas se acharmos que quem nos trouxe a crise e para a crise nos vai resolver o problema, podemos começar a pôr as grilhetas nos pés, porque uma "nova escravatura" se nos vai apresentar.

A intermitência da minha morte… política

I.
Por razões que desconheço, o meu Partido, no já longínquo ano de 2003, decidiu engavetar-me, apagar-me das fotografias oficiais e excluir-me da actividade partidária;

II.
Nenhuma diligência minha para aclarar os fundamentos dessa medida político-administrativa – nem mesmo uma carta ao secretário-geral, que nunca teve resposta (ou será que teve ?!...) – teve correspondência.
Nenhuma disponibilidade insistentemente manifestada junto de diversos organismos e organizações, junto de militantes e dirigentes, teve qualquer eco ou manifestação de interesse efectivo. Aqui e além, apenas e só, palavras de circunstância ou envergonhada benevolência;

III.
Verifiquei e consciencializei muito rapidamente que nem aqueles que me viram “nascer” e acompanharam anos a fio, nem os amigos de outras lides que se cruzaram comigo nestas, se dispunham a qualquer solidariedade, a qualquer camaradagem, a qualquer atitude de esclarecimento ou de mero respeito estatutário. A “fawta” estava lançada e a fazer o seu caminho, simplesmente;

IV.
Estava clara a estratégia dos infelizes dirigentes partidários em me empacotar sob o mais espesso silêncio e nevoeiro de que fossem capazes, sub-repticiamente, à revelia do debate democrático, em contravenção com os estatutos e ao arrepio de qualquer decisão colectiva que passam a vida a incensar publicamente;

Não foi difícil criar o ambiente interno para cumprir tal desiderato. Bastou conquistar para a cabala os que estão sempre prontos em nome dos “interesses do Partido” (assim, uma espécie de superiores e secretos interesses partidários, que se furtam à discussão colectiva, à análise crítica, á inteligência militante. Nunca ninguém sabe de onde vêm essas supremas e classificadas “orientações”, quem as estabeleceu e quem deu ordem para serem aplicadas), dizia eu que estão sempre prontos em nome dos “interesses do Partido”, em executar diligentemente essas perversas missões, normalmente de tentativa de descredibilização pessoal, por incapacidade total de desempenho de acção política similar;

E assim foi feito e todos (na verdade, nem todos, mas uma imensa maioria) assumiram a revolucionária tarefa e impuseram-se um opaco silêncio, fazendo jus à tão em voga mistura entre análise e comunicação política e ditados populares. Algo, talvez orientado pelo formoso dito: “quem não aparece, esquece”;

V.
Se é certo que objectivamente o propósito terá sido alcançado, ou seja, as organizações e os membros do Partido assumiram a “orientação” de me isolar, apagar e excluir e, militantemente e disciplinadamente, fizeram-no;

Percebia-se (e percebe-se)o desejo de que saia, para me colarem a outros partidos, a movimentos, a pessoas que do seu estreito ponto de vista são pouco recomendáveis. E aí teriam o seu momento de glória e demonstração: “Estão a ver ?!... Nós não dizíamos que era mais um contra o Partido ? Mais um que queria destruir o Partido ? Mais um, como outros – e lá viriam os nomes do costume, que partilharam a gamela dirigente e trocaram os amanhãs que cantam pelos hoje que tilintam – que estava a caminho do outro lado ?!...”

VI.
Contudo, a coisa não conseguiu ser completamente bem sucedida e ficaram com um problema entre mãos. Embora na gaveta, o cadáver ainda mexe, ninguém tem coragem de lhe passar a certidão de óbito e de o enterrar. A morte ficou, e está, encalhada, como no romance de Saramago, as Intermitências da Morte;
Nem há coragem revolucionária para matar o perigoso defunto, nem humildade ideológica para espreitar para dentro da gaveta. Falta a capacidade política de lidar com a questão;

Assinala Saramago no seu romance com a sua reconhecida perspicácia que “são estes os perigos dos automatismos das práticas, da rotina embaladora, da práxis cansada”
E assim, cá espero, como o violoncelista, a carta de cor violeta;

VII.
As primeiras VI notas foram redigidas antes das eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho, esta VII, está a ser redigida depois, para reflectir com alguma pertinência e actualidade a representação eleitoral, embora não esperasse grandes surpresas dos resultados do PCP;

Pode a direcção partidária estar satisfeita, embora por razões completamente circunstanciais: a CDU elegeu mais um deputado e subiu, uns pós, percentualmente. Não sei se será motivo de preocupação ou não, mas voltou a perder votos;

Desta vez não é preciso afirmar qualquer vitória a partir da derrota, porque os jornalistas e os comentadores políticos encarregaram-se disso;

VIII.
Concluir-se-á, portanto, que o PCP tem razão em actuar como actua. Embora, uma vez mais com menos votos, se consiga o milagre do “crescimento”;

Uma boa escolha dos “factos” que interessam resulta numa acrescida legitimidade à orientação política e à conduta geral, interna e externa;

Logo, aqueles que pensam que a um Partido Comunista, cabe fazer mais, melhor e diferente, só perturbariam – e quem sabe, comprometeriam – os sucessos alcançados;

IX.
Todos estes anos fora da actividade partidária, por um lado, confortaram-me e acomodaram-me, por outro, incomodaram-me e agitam-me. Não explicarei agora a adjectivação;

O que tenho como certo e provado é que o país não está melhor, o Partido não tem mais votos, nem maior intervenção na sociedade portuguesa e são já muito poucas, as referências de que me posso orgulhar de partilhar e quase inexistentes as passíveis de adoptar;

X.
Vou-me embora ? Não vou.

XI.
Mas sou comunista e, logo, conquisto a minha própria liberdade, para além da liberdade colectiva pela qual luto. Sinto-me suficiente lúcido e capaz de escolher caminhos;

XII.
O Partido é um instrumento, mas não é o único meio de intervenção possível. Novas possibilidades se oferecem e eu não espero mais.

"Eles" continuam a leste...

O "eles" do título é assumidamente dirigido à classe política. Bem sei que em Portugal temos esta mania desresponsabilizadora de atirar com um "eles" indefenido, incolor e inodoro para tudo e mais qualquer coisa, como forma de alijar responsabilidades e atribui-las a uma entidade não determinada, sem que tenhamos de assumir a acusação ou reclamação.

Não é aqui o caso, já que acusamos, assumindo a acusação, que os candidatos a deputado às próximas eleições de 5 de Junho de 2011 e os partidos políticos que representam, se mostram a leste (também de poderia indicar qualquer outro ponto cardeal...) dos verdadeiros problemas estruturais do país, logo, estão também muito longe de os poder (ou querer) resolver.

Enquanto alguns se entretêm a fingir que a situação a que o país chegou nada tem que ver com eles, outros, afirmando-se alternativa, caem no jogo medíocre das demagogias eleitorais, nas superficialidades políticas, nos "pintelhos" das disputas menores.

O país vai aceitar emprestado, uma barbaridade de dinheiro - para as suas necessidades mais urgentes (dizem-nos sem comprovarem), mas sobretudo, para as vorazes necessidades de lucro dos bancos e do capital financeiro em geral - que comprometerá o desenvolvimento nos próximos anos (ou décadas ?), amarrará as próximas gerações a sacrificios pelos quais não são responsáveis e que ninguém sabe como será pago ou sequer se será.

A questão fulcral, está mesmo a ver-se, tem que ver com a natureza do empréstimo e com o "contrato" (o famigerado memorando de compromisso da troika) que o regula. Tudo o indica, o malfadado empréstimo pode ser aparentado aos empréstimos que contraem os viciados no jogo: servem para pagar as dívidas, para comer umas pizzas para se manterem de pé e para novas apostas de sorte e azar, na esperança que um dia um tremendo jackpot os faça felizes.

Ou seja, este empréstimo não visa restabelecer a capacidade produtiva do país, não visa fazer evoluir os factores de produção, não visa modernizar e conferir eficácia aos sectores económicos de base nacional, enfim, não visa o desenvolvimento. É bem capaz de ser aquela última sardinha que deita o burro abaixo definitivamente...

De resto, se os partidos e os candidatos a deputados, se algum ou alguns deles, fossem capazes de olhar adiante e afastar dos olhos a espuma dos ruídos mediáticos, das demagogias baratas, das urgências panfletárias, talvez pudessem prestar atenção, reflectir e verter para os respectivos programas eleitorais, uma questão absolutamente estruturante para o século XXI em Portugal, a questão demográfica.

Quando os sucessivos estudos tornam evidente que "Mais de metade dos concelhos portugueses perdeu população ao longo da última década e em 82 municípios são mais as pessoas a sair do mercado de trabalho dos que as que entram". Quando se sublinha que "A perda da população (...) já se começa, a sentir. Mais de metade dos municípios (158) perderam pessoas nos últimos nove anos". Quando fica patente que "o envelhecimento da população afecta o sistema de protecção social porque há falta de pessoas no mercado de trabalho". Quando as projecções indicam a preocupante situação futura de que "Portugal arrisca-se a perder quatro milhões de habitantes até 2100", parece não restarem dúvidas que muitas das discussões, análises, propostas, promessas e slogans da campanha eleitoral em curso não passam de "pintelhos".

Desde logo a começar pelas questão introduzida nos debates públicos pelo autor da boçalidade púbica. Embora se perceba bem os interesses que defende e os objectivos que o senhor persegue, é completamente tola (se não senil), num quadro destes, a pretensão de reduzir catastróficamente a taxa social única.

Também numa evolução demográfica destas, pouco adianta que o Sr. Pinto de Sousa se arme em cavaleiro, arauto e protector do "estado social". Não haverá estado social que possa resistir a um quadro em que aumenta crescentemente a esperança de vida e se reduz fortemente a população activa. E não tem como resistir com as suas políticas de subordinação ao capital financeiro que tolhe e estrangula qualquer perspectiva de desenvolvimento económico. Se ao factor trabalho se extorquir cada vez mais, é elementar que não será por "graciosa" contribuição do factor capital que se terá um estado moderno, solidário e justo.

Esse é afinal, o desenho do tal acordo com a troika para o empréstimo de 78 mil milhões de euros. O FMI, a UE e o BCE, com o beneplácito, simpatia e entusiasmo de PS, PSD e CDS garroteam as oportunidades de recuperação de Portugal. Esse acordo, não apoia, não estimula, não define, não orienta qualquer política para que recuperemos autonomia. Pelo contrário, impõe restrições, cortes, limitações e depressão sem fim. São poucas as possibilidades de crescer económicamente, logo, são correspondentemente poucas as possibilidades de algum dia pagarmos a dívida.

Não estamos a ser resgatados, mas sim a ser tornados reféns.

Dispensa-se grande "iluminação" para se ver que não será possível inverter a tendência demográfica, quando as condições sociais e económicas são do calibre que estamos a (e vamos) viver. Na natureza, sempre as espécies adaptaram a sua reprodução às condições de sobrevivência. Se não há o que comer, são escassas as crias a nascer. O comportamento humano, neste particular, parece tender ao mesmo padrão. (Por comer entenda-se aqui não apenas o factor básico da alimentação, mas também os demais elementos essenciais da sobrevivência, como habitar, vestir, saúde, etc).

Uma das formas óbvias e por ventura mais rápidas de atacar o declínio demográfico (e as suas consequências todas), são consistentes, responsáveis e inteligentes políticas de imigração, mas em nenhum programa eleitoral vejo tal preocupação e uma visão estratégica. Uma vez mais, quem se refere ao tema, aborda-o meramente de um ponto de vista ideológico (quantas vezes hipocritamente), com superficialidade ou venenosamente. Neste último caso, por cálculo eleitoral explorando alguns veios racistas e xenóbos e manchas de ignorância que de novo vão alastrando.

Suspeito pois que "eles" continua a leste do que é estrutural, essencial, primordial.

VENDE-SE

De acordo com os últimos números a que tive acesso, os submarinos comprados por Portugal ascenderão ao valor de Mil Milhões de Euros. Dada a circunstância da imensa dívida pública, o aumento brutal do preço dos combustíveis, bem como o facto das Forças Armadas não disporem de meios económicos para suportarem a sua despesa corrente, logo, não haver dinheiro disponível para pôr os submarinos a navegar, creio que se impõe que, de imediato, os submarinos sejam postos à venda.

Se os vendermos ao preço de custo e enquanto ainda são novos, temos - como é evidente - um conjunto de vantagens:

1. Não desperdiçamos Mil Milhões de Euros;

2. Poupamos nos custos de manutenção e de guarnição;

3. Poupamos nos combustíveis e evitamos as importações que decorrem dos acréscimos de consumo provocado por estas bestas consumistas;

Por mim, faz-se uma OPV e apoiarei o Programa Eleitoral que tenha a coragem de os pôr à venda.

Não às privatizações das empresas nacionais lucrativas, Sim à venda dos submarinos!

Não tem de ser um fado, mas uma janela com horizonte

Como se fosse um fado, uma fatalidade, uma inevitabilidade, após a demissão do Governo, já o mundo dos opinadores, dos jornalistas e até dos chefes de estado e governo estrangeiros nos andam a "informar" que as únicas opções que temos para um futuro primeiro-ministro são Sócrates, ele mesmo, ou Passos Coelho.

Este último, já tenta dar-se ares de primeiro-ministro. O outro, procura mostrar-se determinado, em o vir a ser de novo. Ambos, dançam aquela já bafienta dança do agora vais tu, depois vou eu e assim sucessivamente.

Tudo se prepara, uma vez mais, para o grande (e já habitual) condicionamento. Para nos inclucar a todos a ideia de que não podemos mudar de rumo, nem de vida. Para nos fazer crer que temos "liberdade de escolha", mas ou escolhemos "rosa" ou escolhemos "laranja", ou escolhemos um rapazito ou um rapazote. Nada, nem ninguém mais, é hipótese.

Vão-nos dizendo subliminarmente que nem os "mercados", nem a Sra. Merkel, veriam isso com bons olhos, portanto, se estivermos com ideias peregrinas, o melhor é esquecermos e limitarmo-nos à gentinha em quem eles possam mandar.

Mas os portugueses já bem evidenciaram que querem outro caminho. Não apenas as manifestações de dia 12 e de dia 19 o mostraram acutilantemente, como não se viu derramada uma única lágrima, pela queda do malfadado governo Sócrates (excepto talvez pela sua rapaziada mais próxima ou aqueles cujo "lugar" na vida dependa do aparelho do PS) que tantos apoios recebeu de Passos Coelho para se manter firme em direcção ao abismo.

Mas esse outro caminho, esse outro horizonte, essas outras políticas que o país e os portugueses reclamam, não são óbvios, não estão patentes. Precisam desenhar-se e apresentar-se, para que emerja uma alternativa consistente e credível, com apoios vastos e diversificados.

Eu acho não apenas que essa alternativa é desejável, como acho que é possível. Acho mesmo mais, que é um imperativo que uma nova oportunidade política tenha lugar em Portugal.

Na minha opinião, uma tal alternativa, só pode ter berço na esquerda parlamentar e na esquerda sociológica em unidade conceptual e de acção. Do que se trata é de construir uma solução de salvação nacional democrática e de esquerda.

Onde o PCP, o BE, Os Verdes, os sectores de esquerda do PS, os muitos independentes e as gerações à rasca se possam entender, num programa mínimo de mudança, apontando novas direcções de empenho e impulso nacional, trazendo para a vida política activa e responsável novos protagonistas.

Uma solução, onde nenhum partido, nenhum militante, nenhum independente, tenha de prescindir da sua identidade, mas onde todos possam dar algo de si, para uma convergência indispensável e urgente. Onde os valores maiores que são o país e as pessoas tenham efectivamente primazia, em detrimento das diferenças político-ideológicas que possam reconhecer-se e manter-se.

Portugal precisa de uma mobilização nacional, de uma participação civíca sem precedentes, de uma opção governativa completamente diferente, de um programa político de efectiva modernização, de medidas firmes e honestas de recuperação dos sectores produtivos nacionais, de uma relação não submissa com a União Europeia, de se emancipar da canga dos "mercados", de se libertar da obssessão do defícit, de reconstruir o orgulho nacional e a confiança no futuro como nação livre e independente.

Estes propósitos só são possíveis à esquerda e as esquerdas têm, neste momento histórico, a obrigação política, ética e moral de oferecerem aos portugueses essa alternativa e essa oportunidade.

Não se entenderá, se uma vez mais, questões menores, tricas e intrigas, não permitam viabilizar o diálogo construtivo, o empenho político e a gestação de uma outra opção, bem diferente daquelas que através dos últimos 30 anos nos trouxeram até esta desgraçada situação em que nos encontramos.

Fazer falta de comparência agora, negar essa possibilidade, transformará a esquerda portuguesa não apenas em refractária, mas mesmo numa esquerda infiel.

Espero iniciativas e esforços sinceros, para que não se deixe o país resumido aos rosas e laranjas do nosso descontentamento e da nossa desgraça.