FIGURA, figurões e figurinhas...

Bem sabemos todos que a nossa vida individual e colectiva está repleta de figuras, figurões e figurinhas. Descodifiquemos: para mim, as figuras são aqueles que se distinguem verdadeiramente, pela sua capacidade humana, pela sua dedicação a causas, pela sua luta em prol de muitos, pela excepcionalidade da sua inteligência, pela notabilidade das suas realizações efectivas. Os figurões, serão aqueles que gostam de ser conhecidos por fazer aquilo que, afinal, nunca fizeram, por serem aquilo que, afinal, nunca foram. As figurinhas, são todos aqueles casos, que por aí pululam, não fazendo nada que valha a pena e que nem sequer fingem fazer. Existem e é o máximo de que são capazes.

Vem este intróito a propósito de mais uma perplexidade que assola, a tam nobre e decadente Cidade de Sacavém. Nos dias que correm são muitas as perplexidades, mas esta é de bradar aos céus, aos mares, aos deuses e quem sabe se a mais alguma parte em especial.

Sacavém – provavelmente sem nenhum mérito e só com muita sorte – tem o privilégio de contar entre os seus naturais uma FIGURA maior de nível mundial. Eduardo Gageiro é essa FIGURA. Um dos mais reputados e premiados fotógrafos de todo o mundo, que embora leve uma vida a correr o globo para fotografar e ser agraciado, nunca deixou de ser profundamente sacavenense.

Algumas das suas melhores imagens, alguns dos seus momentos mágicos, foram captados na sua terra, na nossa terra e, ainda assim, para absoluto espanto meu, nem todos os prémios, todos os reconhecimentos, todas as homenagens que tem recebido por esse mundo fora, conseguem que os figurões e as figurinhas de Sacavém sejam capazes de pôr em marcha a mais que justificada e merecida homenagem da Cidade ao seu conterrâneo.

A CDU propôs a homenagem na Assembleia de Freguesia. Depois, uns cavalgaram a ideia, outros teceram loas. Até foi nomeado um grupo de trabalho. Fizeram-se reuniões, estudos, análises, considerações, reflexões, apreciações, consultas, ponderações, relatórios, ofícios, visitas, tiraram-se medidas e puseram-se pontos nos iis. Tudo debalde.

Os figurões e as figurinhas do poder local da terra, não são capazes de sair de onde estavam, antes da proposta de homenagem ser apresentada. Ou eu me engano redondamente e, afinal, está em marcha uma coisa verdadeiramente nunca vista que fará roer de inveja Hollywood ou, tenha Eduardo Gageiro o mérito que tiver, nunca verá a sua terra retribuir-lhe o apreço e reconhecimento que lhe prometeram.

Será uma inacreditável indignidade e uma revoltante afronta, mas poderemos na verdade esperar muito mais dos nossos figurões e das nossas figurinhas ? Em qualquer outro sítio, Eduardo Gageiro, seria um símbolo reclamado, apoiado e até venerado. Aqui, parece que nem respeitado!

Numa Cidade a Sério, Eduardo Gageiro, estaria na rua, as suas obras seriam expostas permanentemente, valorizando a terra e as gentes. E quantas formas haveriam para – em prol da comunidade e da Cidade – aproveitar o génio deste seu filho especial ?!...
Se de mais não somos capazes, se mais imaginação não temos para deixarmos de ser sugados por esta espiral de decadência urbana, social e cultural que atinge tão profundamente a Cidade, arrisque-se, pelo menos, uma “colagem” às nossas FIGURAS de referência, para exaltar o orgulho sacavenense, para dar ânimo, coragem e exemplo a uma terra descrente e deprimida.

Quem sabe se, uma vez transformada uma homenagem falhada, numa homenagem digna, séria e sentida, não despontará um querer e poder colectivo que nos leve e à Cidade a algum lado ?!...

Seja como for, o que não pode passar em claro, para já, é que os nossos autarcas figurinhas são incapazes de fazer aquilo que era seu dever e matéria sobre a qual tomaram decisões há muito tempo: HOMENAGEAR DIGNAMENTE A FIGURA EDUARDO GAGEIRO.

Carrasco.

Durante anos nutri grande simpatia intelectual e académica pelo Professor Francisco Nunes Correia. Muitas das suas apreciações e dos seus escritos constituíram, para mim, referência incontornável na preparação de trabalhos académicos e na reflexão sobre problemáticas ambientais, em particular no domínio dos recursos hídricos.

Contudo, para grande desapontamento meu, o Professor Nunes Correia, está a revelar-se uma nulidade política de destaque. Não farei hoje e aqui o inventário de tudo o que era possível fazer nas áreas do ambiente, do ordenamento do território e do desenvolvimento regional e que não está a ser feito. Também não inventariarei tudo o que está ser feito e não deveria ser feito.

Pela proximidade – física e emocional -, pela oportunidade e pela urgência, detenho-me sobre o papel do Senhor Ministro em relação à situação do Palácio de Valflores, em Santa Iria de Azóia.

Como se sabe e quem não souber basta passar por lá, o Palácio, classificado como imóvel de interesse público, está em derrocada e o Sr. Ministro arrisca-se a ficar para a história com o cognome de “O Carrasco”. De facto, está na sua mão, a possibilidade e oportunidade de autorizar a Valorsul a fazer a recuperação do Monumento e a dar-lhe uma utilidade.

Mas o Sr. Ministro, ao invés de apoiar o relevante papel social que aquela empresa pode e deve ter, preferiu acolher um parecer tecnocrático, despropositado e lesa-património nacional do IRAR (Instituto Regulador das Águas e Resíduos) que recomendou ao Ministro que não autorizasse a intervenção da Valorsul.

E o que argumenta o IRAR para se opor à solução disponível (não se conhece outra, para além de umas fantasias montadas com o intuito de ocupar espaço na comunicação social): 1) Que não é vocação da Valorsul, pagar a recuperação do Património; 2) Que o investimento da Valorsul no Palácio tem repercussões na taxa de resíduos sólidos.

Aprecie-se então, mais de perto estes argumentos. Quanto ao primeiro, é uma evidência que a Valorsul não nasceu para cuidar e recuperar Património. Mas então, pergunta-se ao Governo e ao Sr. Ministro onde estão as entidades do Estado que têm essa vocação e essa obrigação ? Que solução têm para o problema ? Por outro lado, não é verdade que a Valorsul e as demais empresas maioritariamente participadas pelo Estado, estão obrigadas a apresentar um relatório de sustentabilidade ? Não é verdade que esse relatório, deverá reflectir os pilares, sustentabilidade económica, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social ?

Se assim é, mas a Valorsul não pode promover a sustentabilidade social na sua área de intervenção, parece-me que ou se acabam os relatórios fantoches (para UE ver) ou então o Sr. Ministro terá de definir o que raio é isso das sustentabilidades, aplicado à Valorsul;

No que concerne ao segundo argumento, é também uma evidência que a única fonte de receita da Valorsul são as taxas pagas pelo destino final dos resíduos sólidos, que a empresa trata. Mas vamos lá quantificar, para clarificar. O investimento a fazer no Palácio de Valflores custaria a cada um de nós, residentes na área de intervenção da Valorsul (vou dizê-lo em voz alta): QUARENTA CÊNTIMOS POR ANO! Ou seja, menos do que o preço de um café por ano. E não se trata de um aumento de preço de 40 cêntimos. Trata-se simplesmente de canalizar 40 cêntimos/ano do que já pagamos hoje para esse fim.

Efeito sobre as taxas existe, mas tem esta expressão: 40 cêntimos por ano. E já agora pergunta-se, será que não sendo a Valorsul autorizada a intervir, o Governo vai imediatamente mandar abater à taxa que hoje pagamos os tais 40 cêntimos ?

E se o Sr. Ministro não quiser ver a Valorsul a gastar mais do que esse valor, em cada ano, para as diversas intervenções que a empresa pode e deve fazer em cada um dos Municípios que a compõem, é tão simples! Basta o Sr. Ministro determinar que a Valorsul não pode assumir compromissos com o pilar da sustentabilidade social acima dos 800 mil euros em cada ano.

Assim, a Valorsul cumpriria o seu papel social, o Sr. Ministro saberia o valor exacto desse compromisso anual, os Municípios saberiam que em cada ano poderiam obter um significativo apoio para o que mais necessitassem no seu Concelho e, nós os munícipes saberíamos que contribuiríamos com 40 cêntimos anuais para a nossa própria qualidade de vida. Quem perderia com isso ? Remotamente, os patos bravos que esperam a queda do Palácio, para procurarem urbanizar a Quinta em que este está edificado. Mais ninguém!
Não perceber isto, é ou não, sinónimo de nulidade política ? Por favor Senhor Ministro, deixe-me voltar a ter-lhe respeito intelectual.

Não há dinheiro ?!...

Não há dinheiro, é uma desculpa recorrente, nos nossos dias, para que a maioria PS da Câmara de Loures não execute as suas promessas, para que não faça o que tem de fazer, para estagnar a actividade municipal.

Curiosamente, a táctica de “não há dinheiro” vai-se revelando cada vez mais semelhante a um queijo suíço: são mais os buracos que a substância e o último buraco conhecido é muito interessante…

A história é simples. A Cidade de Lisboa acolhe o fórum internacional “European Museum Of The Year Award” entre 10 e 13 de Maio. De acordo com o site da organização, serão 175 os participantes no evento.

O espantoso, é que a Câmara de Loures, onde “não há dinheiro” para nada, convidou, de uma vez só todos os participantes para almoçarem, a expensas do Município – pasme-se – no Museu da Cerâmica, em Sacavém.

Pois, bem, deixem-me especular um pouco. Se aos 175 participantes internacionais, se juntarem, vamos dizer apenas 10 participantes anfitriões, teremos 185 pessoas para almoçar. Se cada refeição custar € 40,00 (o que até é barato, para um almoço internacional) teremos então: 185 x 40 = € 7.400,00 (sete mil e quatrocentos euros) ou seja, na nossa antiga moeda, mais de 1.480 contos. Ora, para quem “não tem dinheiro”, é uma despesa com peso.

E a propósito, há um conjunto de questões que se levantam:

Para quê estar a oferecer tantos almoços, quando o anfitrião oficial é Lisboa e não Loures ?

Será que tal almoço serve os interesses de Loures de alguma maneira (diga-se então em quê) ou simplesmente serve para um mero exercício de vaidade saloia ? De exibicionismo gastador pacóvio ?!...

Note-se que, para além do evidente esbanjamento de recursos públicos que supostamente “não há”, acresce este facto inusitado de servir mega-refeições no Museu da Cerâmica.

Se calhar daqui a pouco seremos surpreendidos com o Museu da Cerâmica a ser palco para “bodas” de casamentos e baptizados, de modo a que o Município obtenha os recursos financeiros necessários que diz faltarem-lhe para a assunção das suas responsabilidades.

Quem sabe se para financiar as escavações arqueológicas paradas, para conferir dinâmica ao serviço educativo dos Museus, para emprestar qualidade e variedade às exposições, para investigar e preservar o Património Cultural Construído que vai caindo de maduro por todo o Concelho.

Para dar um exemplo, diria que os cerca de 7.500 euros consumidos na almoçarada, seriam já uma contribuição significativa para a urgente intervenção de consolidação que o Palácio de Valflores necessita. Será que os técnicos responsáveis pelo património explicaram isso aos responsáveis políticos ?

Estou certo que os participantes no European Museum Of The Year Award, aplaudiriam de pé, uma declaração do Município de Loures em que dando conta do seu gosto em pagar um almoço a tão ilustres visitantes, teria decidido direccionar a verba para a reabilitação de um monumento em concreto.

Provavelmente, Loures sairia do evento, se não com um prémio ou uma menção honrosa, pelo menos com uma lembrança honrada na mente dos especialistas internacionais. Faríamos de certeza melhor figura e todos aproveitávamos…

Um Presidente no seu quadrado…

Com a devida vénia, recorro ao famoso texto de Manuel Alegre, por vislumbrar na ideia por ele expressa de “um soldado numa guerra que há muito está perdida”, uma curiosa similitude com a actual situação do Presidente da Câmara Municipal de Loures.

Como o soldado de Alegre, o problema é que começa por não saber sequer que guerra é. Não sabe quem lhe vestiu aquela farda, nem quem o mandou para ali e lhe pôs uma arma nas mãos. Munições não lhe faltam, nem rações de combate, nem água. Todos os dias é reabastecido. Mas também não sabe por quem. Não sabe tão pouco quem são os seus.

E este é o primeiro lado do quadrado que o cerca: não sabe quem são os seus! O PS tem um sistema de alianças, relações e interrelações internas tão complexo que quem é aliado do Presidente hoje, é seu inimigo amanhã. Permito-me usar uma imagem: imagine-se um grupo coral alentejano em que todos se encostam e balançam, mas cada um canta o que lhe apetece. É assim a equipa deste Presidente. Nunca sabe em quem confiar amanhã;

Outro lado do quadrado, é o lado do Governo que, supostamente o apoiaria, mas não apoia. Recusa-lhe o Hospital e fecha-lhe os CATUS, abandona-lhe os Palácios, proíbe-lhe o endividamento, seca-lhe o PROQUAL, nega-lhe o metro de superfície, prepara-se para o enganar com o Aeroporto da Portela. Só para referir alguns casos, que a lista é longa. Portanto, também a promessa da capacidade de diálogo com o Governo lhe escapa. Se dialoga, então não lhe ligam nenhuma… E até a folclórica reivindicação dos dinheiros do novo Casino, serve de anedotário entre os membros do Governo.

Um terceiro lado, é o prolongado namoro com o PSD, que nunca mais dá em casamento. O PSD é o mais vulnerável e o mais desejado parceiro para uma coligação na Câmara, mas ceder lugares ao PSD, significa perder lugares para os “boys” da maioria. As intrincadas negociações, nunca mais acabam e o Presidente da Câmara continua refém de um PSD sem rumo, nem norte, que não sabe se quer ou não, se casa ou não casa, se se compromete ou não com esta gestão incapaz, incompetente, ineficaz e ineficiente.

Completa-se o quadrado com o lado público, ou seja, as promessas eleitorais feitas, acrescidas das promessas que todos os dias nascem. No fundo aquilo que ilustra bem que está “numa guerra que há muito está perdida”. As promessas crescem ao mesmo tempo que as dívidas, a par com as ineficiências crescentes, acompanhadas das desconsiderações quotidianas aos técnicos qualificados, que vão sendo emprateleirados para dar lugar a “pessoal com cartão” que vai invadindo em mancha de óleo os serviços municipais, municipalizados e as empresas participadas.

“É o seu quadrado”.
“Diria talvez que é a guerra de um homem”, cercado, “no meio do seu quadrado”.

O estranho caso do orçamento.

Este podia bem ser o título de uma das aventuras policiais do Comissário Maigret ou das elaborações intelectuais de Nero Wolfe. Não sei se não mereceria mesmo a actuação conjugada das duas personagens no mesmo “palco do crime”. E como a maior parte dos enigmas, neste “caso” descreve-se com facilidade o que acontece, mas não se sabe porque acontece, tal como no mito do triângulo das Bermudas: tudo desaparece (simples), mas não se sabe porquê (merece investigação especializada e não se sabe se algum dia haverá resposta). Passemos então adiante, ao que é simples, já que para mais, terá de ser alguém mais dotado que eu a procurar entender:

Quando a actual gestão da Câmara de Loures – a tal gestão da “mudança” – chegou ao poder, muito se queixou que não havia dinheiro, mas enquanto se queixava, ia inaugurando as obras que a anterior gestão deixou feitas ou a fazer. Ou seja, dá para perceber. Se se gastou o dinheiro em obras públicas, este não estava guardado num cofre, num banco ou mesmo debaixo de um colchão. Não era possível fazer como Tio Patinhas, mergulhar numa imensa piscina de dinheiro. Estava aplicado!

Cinco longos e arrastados anos depois, o Concelho de Loures “vai sentindo a mudança”: Novas escolas não há, novas vias não se vêem, o Hospital parou, os centros de saúde fecham, o património cai, os investimentos na rede de abastecimento de água estão suspensos, os contentores do lixo já não são lavados, o PDM agoniza, os bairros de génese ilegal têm alucinações, as viaturas municipais param por falta de peças, os cães vadios já não são recolhidos, a actividade cultural é uma miragem, do Estádio do GS Loures nunca mais se ouviu falar. A lista não tem fim. É o espelho da “mudança”.

Entretanto, prossegue o enigmático discurso de “não há dinheiro”, o que adensa o mistério. Loures, é o 5º maior município do país e não terá, nunca teve, dinheiro para tudo. Contudo, isto é diferente de agora não ter dinheiro para nada, certo ?!...

Pois bem, parece que não. Mas o que dá verdadeira profundidade e estranheza ao caso – digno dos mais hábeis investigadores - é o orçamento municipal de 2006. Foi preparado, elaborado e defendido pela actual gestão. De acordo com as regras orçamentais, foram previstas as receitas e foram decididas as verbas a afectar a cada rubrica de despesa, aos programas, às acções, aos parafusos, ao papel de fotocópia, aos detergentes da limpeza.

Mas eis quando afinal, os serviços municipais não podem usar as ditas rubricas orçamentais, porque as verbas lá inscritas não são para gastar, são apenas para olhar e sonhar… porque “não há dinheiro”. Ou seja, os carpinteiros sonham com os parafusos, mas não lhes podem tocar, os administrativos executam fotocópias mentais com a sua memória fotográfica e o pessoal da limpeza, vai limpando com água, até que as condutas de abastecimento rebentem de maduras (e já rebentam em muitos sítios) e depois desenvolverão um programa intensivo de limpeza a seco, com panos do pó que trarão de casa, porque panos do pó no armazém municipal é um luxo a que a Câmara de Loures não se pode dar!

Que “mudança” hein?!... Mas avulta o estranho caso do orçamento: para onde vai a “massa”, se não vai para as despesas que estavam previstas no orçamento ? Se não se queria gastar dinheiro naquelas coisas, porque é que se fez de conta que se queria ?

É um estranho caso.

Quem acredita ? (parte II)

O Dr. Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho foi o candidato do PSD à Presidência da Câmara Municipal de Loures;

Foi com um título igual e um início parecido que, antes das eleições, escrevi sobre as minhas suspeitas que o Dr. Miguel Frasquilho seria um candidato “tirado da cartola” do PSD, sem qualquer ideia do Concelho de Loures e sem qualquer ideia para o Concelho de Loures.

Hoje, posso dizer que se confirma a minha tese. O Sr. Dr. Miguel Frasquilho foi eleito e que me conste não compareceu a uma única reunião da Câmara Municipal. O seu lugar está lá, mas sempre vago.

Entretanto, o PSD que já se sabia dividido, desorganizado e desorientado, vai-se embrulhando em decisões contraditórias, em que toda a gente retira a confiança política a toda a gente e ninguém põe ordem na casa.

Pelo meio e sem nenhuma surpresa propriamente, o segundo Vereador eleito pelo PSD, o Dr. Paulo Guedes da Silva, destacado tribuno social-democrata na Assembleia Municipal durante o anterior mandato autárquico, que se notabilizou pelos persistentes e por vezes inflamados ataques à “governação” autárquica do PS, aparece agora como o lobo que virou cordeiro ou numa versão mais prosaica e politicamente incorrecta, o queijo que virou limiano, sustentando a maioria socialista e as suas políticas.

Isto é, com o Dr. Paulo Guedes da Silva, o PS adquire no órgão municipal a maioria absoluta que os eleitores lhe recusaram na urna.

Bem que eu tinha advertido os eleitores social-democratas para acautelarem a tempo o destino dos seus votos. Acato não ter sido ouvido, mas aí está a realidade nua e crua. O Dr. Frasquilho está desaparecido em parte incerta e o Dr. Guedes da Silva, subjugado em parte certa.

É pois claro que as estruturas do PSD apostaram na vitória do PS no Concelho de Loures. Ou porque acreditam que quanto pior melhor e esperam vir a ganhar alguma coisa no futuro com a gestão desastrosa do PS ou porque acreditam (ou sabem) que o PS lhes facultará uns “lugares” onde o que menos interessa é o Concelho e o que mais interessa são as retribuições e as prebendas.

A não ser assim, o que explicaria a absolutíssima omissão do Dr. Frasquilho, a transmutação do Dr. Guedes da Silva, o silenciamento das estruturas locais do PSD e a inacção do Dr. Marques Mendes ?

Pois, quem acredita que em Loures o PS não “engoliu” já os vereadores do PSD?

Os lugares começaram a ser distribuídos e o Dr. Guedes da Silva já tem um. Aposto que vai ter mais. E o Dr. Frasquilho há-de ser substituído e alguém mais terá lugares à disposição.

Quem me demonstra que estou enganado ?

Grandes Projectos… Falhados.

Gosto de estar a par das novidades, em especial no Concelho de Loures. Por isso, entendo que é inevitável uma consulta periódica ao site na internet da Câmara Municipal. Em boa verdade, não o visitava desde vésperas das eleições autárquicas.

Com este novo mandato, seria de admitir que no espaço dedicado aos “grandes projectos” lá viesse a encontrar algo de novo. E de facto, é um espaço de regalar, o título é que não parece adequado. Embora no domínio da realidade virtual, atrevo-me a propor um título mais adequado: “Grandes Projectos Falhados”

Vejamos, pela ordem apresentada, o “estado na nação”:

Hospital – A gestão PS da Câmara Municipal de Loures tudo fez para “apropriar” o projecto do Hospital de Loures que lhe é muito anterior. Tentou fazer crer que com os “outros” tudo era projectos, mas que agora o Hospital se concretizaria, mesmo que nada tivessem a ver com essa concretização. Bom, pelos vistos teremos de esperar que os “outros” voltem, para que haja Hospital! Falhanço I

Metro Ligeiro de Superfície – Aparentemente é apenas um projecto ligeiro, porque não chega a ter um centímetro, muito menos um metro e à superfície não se vê nada que nos leve no mínimo à suspeição de que se concretizará. Já agora, o texto sobre a matéria refere-se a um enigmático “próximo ano”, para nunca sabermos qual é o ano certo ?!... Falhanço II

PROQUAL – Eis um projecto que tem por aí umas “coisinhas” a mexer. E digo “coisinhas” porque basta comparar os objectivos lá anunciados e qualquer cidadão menos atento depressa concluirá que se está muito, muito longe, dos propósitos se diz querer atingir. Se lhe juntarmos o anúncio que “o programa decorrerá até 2006”, estará tudo dito quanto à rotunda falha de mais um grande projecto. Falhanço III

Agência de Desenvolvimento Local – Na versão da gestão PS seria o alfa e o ómega do desenvolvimento económico concelhio. Até foram timidamente anunciadas figuras de proa da “moderna gestão”. Afinal, nem agência, nem desenvolvimento e até se duvida que tenha sido arranjado local para o grande projecto. Falhanço IV

Polícia Municipal – Este grande projecto seria o beta e o delta da segurança, da salvaguarda, da tranquilidade dos cidadãos. Falhanço V

Observatório de Segurança – Limita-se a um protocolo com a Universidade Católica, para a interpretação estatística “sobre a situação, a evolução e as expectativas da população de Loures a respeito da Segurança nas suas diversas formas, desde a pessoal à doméstica e à dos haveres”. E isso serve para quê ?
Tenham paciência, se fosse apenas um projecto, ainda vá que não vá, agora grande projecto ? Falhanço VI

Parque das Nações – É um grande projecto, sem dúvida. Dizem-nos que “estão em estudo soluções alternativas que contemplem a transmissão de bens e infra-estruturas executadas pela Parque Expo até 31 de dezembro de 1999 no interior do território concelhio e, num cenário prospectivo, a criação de uma entidade bipartida (Loures / Parque Expo) para exploração das potencialidades ao nível da requalificação urbana da zona ribeirinha situada entre a margem norte do Trancão e Vila Franca de Xira”. Como não está datado, desconhece-se há quanto tempo estão a decorrer os tais estudos, o que sabemos é que na frente ribeirinha não está a haver qualquer requalificação, bem pelo contrário. Falhanço VII;

Projecto Loures Saudável – É um grande projecto do tempo dos “outros” mas pretendeu-se dar-lhe continuidade, o que é de aplaudir. E lá está um “pensamento estratégico” com efeito, mas o seu vértice principal – sistema local de saúde - está absolutamente comprometido. Proclama a apresentação do Plano que “se encontra em desenvolvimento o processo da construção do Hospital de Loures, cuja concretização permitirá preencher todos os requisitos - infra-estruturais e funcionais - com vista à criação do Sistema Local de Saúde do Concelho de Loures, bem como a uma melhor e mais eficaz prestação de cuidados de saúde aos nossos munícipes”. Se não há Hospital nenhum em desenvolvimento, se encerram CATUS, se não são construídas as indispensáveis extensões dos Centro de Saúde, tudo sob o ruidoso silêncio da gestão PS da Câmara Municipal de Loures, como é que Loures chega a saudável ? Falhanço VIII;

Revisão do PDM – Basta dizer isto: o PDM deveria ter ficado revisto em 2004 e ainda nem sequer começou. Falhanço IX;

Bairros de Génese Ilegal – Uma promessa cimeira da gestão PS que garantia, por escrito, na campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2001: “Concluir de imediato, a legalização dos Bairros Urbanos de Génese Ilegal, atribuindo-lhes alvarás de loteamento e criando condições para atribuição das respectivas licenças de utilização das construções”. Ora, ora, retumbante Falhanço X.

Pois é este o “estado da nação” dos “Grandes Projectos” da actual gestão da Câmara de Loures, mas para tudo há solução. Escolha uma a seu gosto:

a) O título muda para Grandes Projectos Falhados e a informação passa a ser fidedigna;
b) A gestão da Câmara muda de projectos e o filme começa de novo;
c) Apaga-se este capítulo no site e deixa logo de haver quem confronte a realidade com as promessas;
d) Elimina-se o site e pronto. É mais um projecto que vai para a gaveta, reduzem-se as despesas e os aborrecimentos…

Sempre a pensar em nós!

Apressadamente, antes das últimas eleições autárquicas, a Câmara Municipal de Loures, vedou o problemático, inestético e ineficiente “esqueleto” das Piscinas da Portela.

Prometeu aos quatro ventos, produziu comunicados e afixou enormes e idílicos painéis publicitários, garantindo que para além do projecto aprovado estaria “sempre a pensar em si !”, sugeria que agora é que seria verdade, agora é que ia concluir as Piscinas da Portela.

Isto depois de há já 4 anos – no início do mandato que em Outubro último findou – o Sr. Presidente da Câmara ter protagonizado uma recambolesca e falhada cerimónia de assinatura de um Protocolo, que acabou por não ser assinado e que parece que nem ele conhecia. Na ocasião, a Associação de Moradores rejeitou um tal procedimento e o desconhecido Protocolo.

Tal era a força com que pensava em nós que não hesitou em informar destacadamente o início e o fim da obra: início em Outubro de 2005 e fim em Agosto de 2006. Nem mais! Está lá para quem quiser ver.

Na altura, foram muitas as vedações colocadas, por todo o Concelho, para as obras “da mudança”, para as obras “do futuro”, para as obras “a pensar em si” e que têm em comum: ter nascido no Verão, estarem muito bem sinalizadas publicitáriamente, apresentarem o logótipo da Câmara Municipal de Loures, serem perenes e não acontecer nada por dentro, passados muitos meses. O exemplo das Piscinas da Portela é paradigmático.

As obras iniciavam-se em Outubro de 2005, mas entretanto realizaram-se eleições, o PS ganhou e pronto, ou vamos ter o milagre das piscinas instantâneas em que basta juntar água e ficam prontas em Agosto ou lamento ter de informar que, a Câmara de Loures deixou de pensar em si!

Com uma criteriosa gestão da obra e do calendário político, em vésperas das próximas autárquicas teremos uma vedação renovada, cartazes mais bonitos e com um slogan lapidar – o que desde já proponho – “Agora é que estamos mesmo a pensar em si !, da outra vez era só para vermos se estava atento…”.

Nós que somos boa gente e deixamos que tanto pensem em nós, lá iremos a correr renovar o mandato a esta dinâmica e rigorosa gestão municipal.

Prova dos nove…

O PS, como seria de esperar venceu as eleições autárquicas em Loures. Digo-o e já o havia escrito, porque considero que se verifica, em geral, no eleitorado o princípio do benefício da dúvida. O PS teve o benefício da dúvida.

É preciso ter presente que o PS assumiu os destinos da Câmara de Loures ao mesmo que tempo que o país é bombardeado pelos governos de Durão, Santana e Sócrates com a tese da tanga, do short e do fio dental, por esta ordem.

Logo, foi fácil acentuar a ideia de que não haviam meios para fazer grande coisa. A isso, o PS acrescentou que também a Câmara estava sem dinheiro, endividada, estrangulada, o que levava a que nada pudesse fazer. O PS esforçou-se politicamente por disfarçar assim as suas limitações, incapacidades e ausência de estratégia para o Concelho.

Mas o PS que tanto se queixou da anterior gestão, beneficiou ainda e especialmente dos inúmeros projectos, protocolos e contratos-programa com entidades da Administração Central que já estavam preparados, assinados e em marcha que a anterior gestão lhe deixou. Em muitos casos, o PS limitou-se a “cortar a fita”, noutros concluiu a obra e inaugurou, aqui e além, lançou “primeiras pedras”. Embora, não esteja executado um único projecto seu, nasceram, desenvolveram-se e inauguraram-se muitas obras.

Pode dizer-se que o PS beneficiou de uma espécie de “milagre da multiplicação dos pães”, ou seja, não tinha dinheiro para nada e fez tanto… E como a política é cada vez mais uma arte de gerir expectativas, o PS fez a gestão das expectativas e convenceu a maioria dos votantes. Caso encerrado para já. Parabéns aos vencedores.

Só que agora virá a prova dos nove: Se o PS se queixar da anterior gestão queixa-se de si próprio, se se queixar do Governo, queixa-se de si próprio, se não tiver projectos para executar, queixa-se de si próprio, senão tiver uma estratégia para o Concelho, a culpa é só sua.

Tem-se inevitavelmente de aguardar para ver, mas gastos os projectos deixados pela CDU, o PS vai finalmente dar execução às suas promessas de 2001? Acrescidas agora das de 2005 ?

Uma coisa é certa: o PS vai agora ter a sua prova dos nove. Terá de mostrar do que é ou não capaz, sem alibis, sem delongas, sem desculpas. Como se diz popularmente, está na hora de dar corda aos sapatos

E nós estamos cá para ver e avaliar a prestação. Noves fora, nada ?!...

Quem acredita ?

O Dr. Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho é o candidato do PSD à Presidência da Câmara Municipal de Loures;

E reza a sua biografia no “site” oficial da Assembleia da República, que:

O Dr. Miguel Franquilho é deputado eleito na Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral da Guarda;

O Dr. Miguel Frasquilho é Quadro Superior do Banco Espírito Santo;

Apresentada a biografia do candidato, julgo que qualquer cidadão de Loures se sentirá intrigado quanto às razões que levarão o Deputado Miguel Frasquilho a ser candidato a Presidente da Câmara de Loures.

Desde logo, porque é Deputado pelo Círculo da Guarda. É certo que o país é pequeno. Pelos cargos desempenhados até é de presumir que o Sr. Deputado viva na zona de Lisboa, mas é evidente que qualquer coisa não bate certo.

Que vivências, que realidade é que o Sr. Deputado acompanha ? As do Distrito da Guarda ou as do Concelho de Loures ? Atrevo-me a responder que se acompanha alguma, será a da Guarda, por onde, ao fim e ao cabo, já está eleito.

Logo, o Dr. Miguel Frasquilho, de quem nunca se ouviu falar em Loures, chegará à data da eleição autárquica, certamente, sem saber grande coisa deste Concelho. Seja do seu passado, seja do seu presente, seja mesmo das aspirações das suas populações.

De resto, fazendo-se anunciar, apenas em “fraquinhos” outdoor’s publicitários – que parecem publicidade sub-reptícia ao euromilhões, onde “temos tudo para ter tudo”, como aliás qualquer português, daqui ou da Guarda, basta que jogue o “jogo dos excêntricos” – não se teve notícia até agora da presença do Sr. Deputado neste Concelho, já tão perto da data eleitoral.

Nem nos Mercados, nem num Comício que seja, nem numa tradicional visita às instalações municipais. Saberá ele onde ficam ?

Donde, se acrescermos o elemento biográfico anunciado de que é Quadro Superior do BES, quem é que acredita que o Sr. Deputado esteja a protagonizar uma Candidatura que pretenda ganhadora ? Quem é que acredita que o Sr. Deputado quer ser autarca nesta terra ? Quem é que acredita que trocaria o lugar de Deputado e Quadro Superior da instituição bancária para vir para Loures ?

E o que viria para cá fazer ? Alguém lhe conhece uma proposta que seja para o Concelho ?

Tudo indica que os eleitores sociais-democratas estão órfãos de candidato e, das duas uma: ou não se ralam e seja o que os outros (eleitores) quiserem, ou se se ralam, terão de fazer outra opção de voto. E na verdade, acho que será esse o caminho que vai decidir o futuro próximo do Concelho de Loures: a opção que os eleitores sociais-democratas fizerem, fora da candidatura (praticamente inexistente) da sua esfera política.

Ou escolhem o PS e contribuem para a continuação da pauperização urbanística, cultural, desportiva, turística e ambiental do Concelho (Loures em 4 anos deixou de figurar em qualquer posição cimeira de todos os ranking’s e estudos especializados sobre os Municípios portugueses). Ou escolhem a CDU e tentam por essa via, que Loures, regresse à via da acção, do desenvolvimento e do prestígio.

Pedradas e cartazadas.

Nos bastidores da calmaria das férias e da exaltação dos incêndios que de novo põem o território a ferro e fogo, preparam-se as eleições autárquicas do próximo Outubro. O país vai ganhando um colorido eleitoral, marcado pelos tão em voga “outdoors” de todos os tamanhos e feitios. Alguns de horrendas cores e delirantes slogans, bem ilustrativos, da falta de ideias, de criatividade e de propostas. O poder pelo poder é o fim último, na maioria dos casos.

Quando a estação terminar, as máquinas de promessas, já em aquecimento, vão roncar com a máxima força possível e para além dos cartazes e folhetos, da oferta de electrodomésticos e passeios de helicóptero, de novo, vai valer tudo para a conquista de uma ração de popularidade que garanta votos.

Já começaram a ser atiradas as “primeiras pedras”, mas estou certo que os portugueses serão verdadeiramente “apedrejados” muito em breve. Nalguns sítios, as “primeiras pedras” serão seguramente repetentes. Serão “primeiras”, já pela segunda, terceira e quarta vez, para manter a expectativa de que “é desta” que a obra nasce e o povo rejubila…

Por exemplo, achei curioso, o caso do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Sacavém que devia ter sido construído há muitos anos, mas que ultimamente seria urgente para apoiar a realização da EXPO-98 (veja-se bem, era para estar pronto no ano da graça do senhor de 1998). Em 2005, viu lançada mais uma “primeira” pedra. Estou capaz de dizer que com tantas primeiras pedras, se as têm colocado ao lado umas das outras, certamente, teria logo nascido uma parede e a “coisa” estaria mais adiantadita.

Mas muitos mais projectos, de norte a sul, vão ter direito em breve a uma “primeira” pedra, embora se saiba que levarão anos e anos a verem outras pedras a juntarem-se-lhe.

Tenha-se presente que as “primeiras” pedras em vésperas eleitorais, são para os partidos um barato meio de promoção das candidaturas dos seus apaniguados no poder, já que a pretexto da cerimónia oficial, seremos todos nós a pagar, a pedra propriamente dita, a argamassa que se lhe junta, o corropio de veículos e técnicos que estudam a sua localização para gerar o melhor e impressivo efeito, a publicidade que informa o povo do evento, o beberete para que o povo que compareça possa “petiscar” e o microfone de onde o Presidente se promove a si próprio e aos seus “feitos notáveis”, onde avulta o de com uma só pedra atingir tantas cabeças.

Nota de rodapé: Levei um susto

Regressado de férias à minha terra natal, encontro um cartaz à porta, da Câmara de Loures, que informa: Vamos mudar Sacavém! Caramba, assustei-me. Pensei que se iria passar alguma coisa parecida com a aldeia do Alqueva, que Sacavém iria ser tresladada, que tinham acabado com ela de tanto ter sido maltratada nos últimos anos. Sei lá, para fazerem uma barragem no Trancão ou mesmo uma Cidade a Sério, noutro local, sem o cerco e o sufoco urbanísticos que progridem na actual localização.

Mas não. Foi um susto apenas. São cartazes a informar-nos que afinal vão agora começar as obras que deviam ter tido início há três anos atrás, quando o Eng. Adão Barata deixou pronta a arrancar uma nova fase de requalificação da Cidade.

Cá está então mais uma “primeira” pedra, mascarada de cartaz, mas estou convencido que ainda teremos uma cerimónia oficial, com pedra a sério e Presidente da Câmara e tudo…
É claro, que na verdade, tal “pedrada” acabará por assinalar o atraso com que estão a ser iniciadas as obras, que serão muito mais modestas e limitadas do que a anterior gestão municipal tinha programado, mas quem está no poder não resistirá à tentação de afirmar, nem que seja à pedrada ou à cartazada, “esta obra é minha!”.

Surpresa… ou nem por isso!?...

Uma das vantagens que acabo de descobrir com o meu progressivo afastamento da actividade política activa, é a de que, agora, as pessoas parecem falar mais abertamente comigo, de matérias que não falavam antes. Exprimem opiniões, trocam impressões e dão informações sobre domínios que há pouco tempo não mereciam qualquer abordagem. Ou porque presumiam que eu estaria a par de tudo por outras quaisquer fontes ou, porque assumiriam o pernicioso princípio de que aos políticos (mesmo locais) nunca se conta tudo.

E assim, acabei por ter acesso a um estudo de opinião – que só pude consultar rapidamente – que ao primeiro contacto com os resultados me suscitou surpresa/incredulidade, mas que após alguma reflexão, talvez não seja mesmo nada surpreendente e, ao contrário, bastante crível…

O estudo revela, em traços gerais: a) uma muito negativa impressão na opinião pública do Concelho, sobre a gestão do PS na Câmara Municipal de Loures; b) a elevadíssima probabilidade do PS perder as próximas eleições autárquicas; c) há um claro empate técnico com a CDU, com um número importante de indecisos (ou que não revelam a sua opção).

A minha surpresa/incredulidade original, resultou – penso agora – da característica quase universal no poder local em Portugal, de que após um primeiro mandato, a força no poder tem o benefício da dúvida dos eleitores.

Contudo, bem vistas as coisas, não constitui surpresa o desagrado que as pessoas sentem em relação ao PS, quer no país, quer no Concelho. No governo, os cem dias de governação, foram antes os cem dias da nomeação (da rapaziada amiga) e de preparação para os 4 anos de opressão (económica).

No Concelho, o compromisso do PS de que “Loures vai sentir a mudança” foi confirmado, mas no pior sentido. Loures sentiu a mudança e de que maneira!... Todas as posições cimeiras de que Loures desfrutava no país e até internacionalmente perderam-se completamente. O Concelho está pior que há 4 anos e as principais promessas do PS não foram cumpridas. A recordar, citando o programa eleitoral (compromissos para a mudança) do PS:

“Humanizar, modernizar e desburocratizar o funcionamento da Câmara Municipal de Loures”;

“Acabar, até Dezembro de 2005, com as ‘barracas’ no Concelho”;

“Concluir, de imediato, a legalização dos Bairros Urbanos de Génese Ilegal (…)”;

“Realojar, com programas negociados com o Governo, os moradores dos bairros irrecuperáveis e recuperar as zonas habitacionais mais antigas, com prioridade para as de Sacavém e Prior Velho, tirando maior partido, em especial, do Programa RECRIA”;

Neste folheto tudo foi prometido!“Dotar o Concelho de uma rede de instalações desportivas e equipamentos recreativos e culturais, bem como de ciclovias, de zonas pedonais e de circuitos ambientais”;

“Criar a Polícia Municipal (…)”;

“Lançar um Programa de Parques Residenciais, com cedência gratuita de terreno municipal em sub-solo ou promovendo a construção de parques a custos controlados, bem como construir, em regime de concessão de exploração, Parques Públicos de Estacionamento (…)”;

“Lançar uma Agência de Desenvolvimento Local (…);

Eis algumas das mais expressivas promessas do PS que, passados quase 4 anos de mandato, não foram, nem têm qualquer possibilidade de serem cumpridas. Propositadamente, ignorei as promessas relativas a um campo de golfe em cada escola e outras enormidades.

Se adicionarmos todas estas promessas, com a séria regressão que o Concelho teve em todas as esferas da sua vida (mudou mas para muito pior), mais os 5 milhões de contos que o Executivo Municipal mantém parados no Banco, talvez então se possa concluir que não constituirá qualquer surpresa, que os eleitores e a população do Concelho de Loures recuse o PS à frente dos destinos desta terra, que se habituou a ser dinâmica, criativa, empenhada, trabalhadora e progressiva.

Sacavém, Cidade a Sério.

Um destes dias, por qualquer inexplicável razão que não consciencializei, dei comigo a observar Sacavém com um renovado sentido crítico, procurei colocar-me de fora e olhar para dentro… e senti um choque. Acabei invadido, por uma amarga tristeza e um palpitante sentido de revolta: Estão a destruir a minha terra!

Procurei referências e recordações, desejei identificar o momento inicial da decadência, encontrar os culpados, acusá-los, pública e sonoramente, povoar-lhes os pesadelos.

Superada a exaltação inicial, verifico que o processo de qualificação da Cidade que já estava em marcha - após a profunda depressão dos anos 80 -, foi recentemente interrompido, há poucos anos, que nem tudo está perdido, que há muito por fazer e muito pode ser feito se se interromper já este ciclo destrutivo.

O papel desempenhado pela Câmara Municipal de Loures até 2001 com o apoio da Junta de Freguesia até 1997, em Sacavém, havia dado rumo digno ao problema da Quinta do Mocho, iniciou a despoluição do Trancão, viabilizou intervenções urbanísticas de qualidade, construiu o Museu da Cerâmica, ergueu o Parque Desportivo Alberto Azenha, negociou e obteve do Governo a construção do Pavilhão da Escola Bartolomeu Dias, candidatou-se e ganhou para Sacavém, apoios comunitários através do programa PROQUAL para a qualificação urbana da Cidade, projectou e iniciou o Plano de Salvaguarda de Sacavém e o Plano de Pormenor da Salvador Allende, começou a renovação do parque escolar, com a completa remodelação da “Escola dos Bombeiros”, abriu o Gabinete de Atendimento à Juventude e conquistou com a EXPO-98 melhores acessibilidades, a requalificação paisagística da foz do Trancão e a expectativa de uma frente para o Tejo, de qualidade, fruição e novas actividades.

Agora, temos uma Cidade de regresso à depressão. Um estacionamento inenerrável, um trânsito caótico, a emergência de abortos urbanísticos no meio da Cidade, sem integração nem propósito, o Palácio Barroco e a Quinta do Alexandre a caírem, mercados decadentes (que podiam ter ser substituídos por um mercado novo, com o apoio do PROQUAL, mas que a Junta de Freguesia não quis), a actividade económica e comercial aflita e sem perspectivas, um Jardim que só pode manter esse título por tradição, uma frente ribeirinha para o Tejo a ser vertiginosamente ocupada por mais e mais habitação, os passeios ocupados por florestas de sinais de trânsito e placas indicativas, novas e velhas, semeadas a esmo, ruas sujas e degradadas, entradas da Cidade próprias dos países mais pobres do mundo…

… E um mundo de promessas por cumprir: Nem notário, nem piscina (a tal que deu azo a uma cenaça eleitoralista entre os actuais Presidentes da Câmara e da Junta, com a assinatura de um protocolo fictício para uma piscina a fingir), nem novo Centro de Saúde, nem ligação de Sacavém à 2ª Circular, nem nova Escola na Quinta do Mocho, nem mais apoios às Associações locais, nem modernização da rede de abastecimento de água, nem instalações condignas para os serviços da Segurança Social, nem respeito pela legislação da mobilidade e acesso aos serviços públicos dos cidadãos portadores de deficiência, nem, nem, nem…

O espaço do Jornal não chegaria para dizer tudo. É o grito de alma que fica, para reflexão dos sacavenenses, mas também o convite para que façamos de SACAVÉM, UMA CIDADE A SÉRIO.

Barriga de Aluguer.

Nestes 3 últimos anos, com o PS na Câmara de Loures, caiu abruptamente a actividade desportiva em todo o Concelho. Uma visão limitada e focalizada no desporto-espectáculo - em muitos casos de desporto-pimba, associada ao desejo de instrumentalização eleitoral dos epi-fenómenos desportivos que são promovidos, transformaram a Câmara de Loures numa mera “barriga de aluguer” da actividade desportiva promovida por particulares, empresas e clubes de fora do Concelho.

Parece que se acredita, na actual gestão municipal, que o fomento desportivo ocorre por osmose. Ou seja, bastaria que uma qualquer entidade promovesse uma qualquer iniciativa desportiva, em qualquer modalidade, que imediatamente se teria uma onda de entusiasmo, de adesão e prática da modalidade.

É certamente por aposta numa ilusória osmose desportiva que o Pelouro do Desporto da Câmara de Loures tem apadrinhado tudo o que são “pacotes comerciais desportivos”, do kick-boxing ao triatlo, ao mesmo tempo que as modalidades olímpicas com tradição e praticantes confirmados na área do Município fenecem, como o Basquetebol, o Andebol, a Ginástica, o Voleibol, o Judo, o Ciclismo, entre outros.

Também o Xadrez, em apenas 3 anos regrediu a um nível de há 3 décadas. O Atletismo não parece revelar grande dinâmica, em despertar interesse a muitos novos praticantes. O Ténis não merece um euro de investimento e, se passassemos em revista as modalidades mais praticadas e acarinhadas em Portugal, sobraria deste panorama desolador e preocupante, o Futebol e o Futsal.

Para este último, que tem revelado crescimento de praticantes e dinamismo um pouco por todo o lado, verifica-se uma completa ausência de estratégia. Só funciona mesmo o “útero de protocolo” em que está transformado o Pavilhão Paz e Amizade, permanentemente cedido às equipas profissionais de futsal, primeiro do Benfica, agora do Sporting. Passa na televisão ? Sim, passa. Mas esse é exactamente o problema: tudo passa e nada fica!

Interroguemo-nos e observemos. O Benfica usou durante 2 anos os meios autárquicos para o seu sucesso desportivo, pavilhões, autocarros, apoios vários. O que é que ficou ? Umas efémeras imagens televisivas das quais já ninguém se lembra. Nenhuma vantagem identificável para a juventude do Concelho.

Já no futebol, a modalidade de maior adesão e mais disseminada prática, o desnorte é completo. Á falta evidente de empenhamento na formação desportiva e de investimento em infraestruturas desportivas, opõem-se tentativas reiteradas de instrumentalização dos clubes com ilusões várias, desde arrelvamentos garantidos até Estádios a construir (sabe-se lá quando e onde!?...), aliciamento dos dirigentes .

E note-se, por fim, que nos últimos 3 anos, os novos equipamentos desportivos construídos no Concelho de Loures, são a piscina de Santo António dos Cavaleiros, projecto elaborado no anterior mandato pela anterior gestão, bem como, os Pavilhões Desportivos nas Escolas da Portela, Santa Iria de Azóia, Sacavém, Camarate, Bobadela, Catujal-Unhos, Santo António dos Cavaleiros e Bucelas, negociados por mim próprio com o Sr. Director Regional de Educação à época, Eng. José Revez.

Nada mais. Nem um novo equipamento, nem uma nova ideia. Fizeram-se uns meros remendos aqui e além e perspectivam-se umas adaptações grosseiras acoli e acolá.

Mesmo os parques desportivos municipais existentes são alugados a privados para a sua exploração. Aqui, resta saber que fomento desportivo se obtem e com que custos para quem a procura. Será uma fórmula justa e socialmente adequada?

Infelizmente, Loures está transformado em “barriga de aluguer”. Não gera os seus filhos, anda a dar vida aos filhos dos outros.

O país a votos... o voto é útil.

O país vai a votos após meses de angústia, completa descrença e infindável desorientação. Do meu ponto de vista, a justificação para a utilidade do voto: pôr cobro a esta coisa inexplicável a que chamaram governação e nos fustigou nos últimos 2 anos e 4 sofridos meses e gerar a alternativa (repare-se que falo de alternativa e não de alternância) que o país necessita e os portugueses merecem.

Nestes momentos de crise, mais ou menos acentuada, perante um momento eleitoral, emergem insinuantes teorias – diferentes da minha e que acima expus - sobre o voto útil. A tais teses correspondem normalmente, pungentes pedidos de “maiorias absolutas”. Eis, o nosso caso presentemente.

Enquanto o plastic smile man José Sócrates clama, mendiga e ameaça uma “maioria absoluta” (absoluta ?!..., que termo impróprio para um político da esquerda moderna (?)), iluminados e animados comentadores políticos fazem contas a alianças, acordos, contratos e outros formatos de associação partidária ante e pós eleitoral e... teorizam sobre o voto útil.

Cá está o SISTEMA a funcionar, à semelhança do que se diria em futebolês a propósito de matérias semelhantes no universo do futebol. E o SISTEMA é no caso, a vertigem colectiva em que se deixam arrastar e arrastam quer os agentes políticos, quer os fazedores de opinião – uns voluntariamente, outros nem por isso, para que se produza uma alternância e não uma alternativa. No fundo, o desejo de que tudo mude, desde que, evidentemente, tudo fique na mesma!

Na circunstância sinto que devia também reflectir sobre a utilidade do voto, em especial, do meu voto. Acabei por adoptar, sem deliberadamente optar, ao pensar sobre o assunto, uma metodologia de exclusão de partes.

A saber: a) Impensável dar o meu voto aos partidos de direita. Para além, de tudo o que representam, está tudo o que fizeram; b) E o atraente Berloque ? Aceito a nobreza da arte do ilusionismo, mas na governação do nosso dia-a-dia, tenham paciência... para esse peditório não dou; c) O PS de Sócrates para além da imensa incógnita do que pode ser a sua acção governativa, suscita uma reserva sem limites, desde logo, com as suas manobras para obter “maioria absoluta”. Desconfio o mais possível daqueles que desejam ser únicos e absolutos; d) A CDU emerge neste contexto como a única possibilidade de voto verdadeiramente útil.

O voto na CDU é útil porque é um voto contra a direita e serve para a impedir de voltar ao Governo. O voto na CDU é útil, porque na medida em que a CDU tenha substancialmente mais votos e deputados que o PP, tanto melhor se assegura uma vitória da esquerda e se viabiliza um Governo de esquerda. O voto na CDU é útil, porque serve para impedir maiorias absolutas (só aparentemente as maiorias absolutas são estáveis. A história recente da nossa democracia, demonstra-o) onde, quem a conquista, se sente eximido à dinâmica da democracia e se sente legitimado para tudo, com o pretexto do apoio popular que recebeu nas urnas. O voto na CDU é útil, para impedir que o Bloco de Esquerda, por exemplo, avalize, sem mais, qualquer orçamento, de qualquer Governo, com quaisquer objectivos. O voto na CDU é útil, para obrigar o PS a prescindir dos seus objectivos hegemónicos e de mera alternância e a negociar à esquerda as políticas de que o país precisa, proporcionando a oportunidade de um largo e durável entendimento das forças sociais e políticas mais progressistas.

Enfim, o voto é sempre útil, mas não tenho qualquer dúvida que, desta vez, só há um voto útil possível, ou seja, efectivamente útil.

Pontos nos iis!

Hesitei durante algum tempo, antes de produzir este escrito. Acabei por entender que ou o faria agora ou não o faria de todo. Faço-o por muitas pessoas que me merecem o maior respeito e a quem – queira ou não – me dirijo.

Num breve relance, concluí, não sem uma certa surpresa (como o tempo passa depressa!...), que levo já mais de 25 anos de actividade cívica e política. Entre as diversas organizações às quais dei a minha participação, avultam pelo seu significado na minha vida e na minha formação pessoal, humana e de cidadania, o meu “velhinho” Sacavenense e o Partido Comunista Português. Não me deterei, agora, a explicar porque digo isto. Fica dito, apenas.

Poderia, por um sem número de testemunhos, porventura, recrutados naquelas instituições, fazer confirmar que não é possível colar-me rótulos, fixar-me anátemas, resumir-me a qualquer postulado obscurantista, associar-me devoções. Evidentemente, não convoco qualquer testemunha, mas quero aqui sublinhar, a quem o não saiba ou que presuma outra qualquer coisa, que sendo influenciável, como qualquer ser societário, não é possível remeter-me para qualquer sarcófago do pensamento, encerrar-me em qualquer matriz filosófica empedernida ou enlear-me em qualquer teia de cumplicidades serôdias.

Portanto, que fique claro para quem vê a vida só a “preto e branco” ou que, como o ditador de má memória acha que “quem não é por mim é contra mim”, que tal formulação é-me inaplicável.

E não menos importante de ser dito: é impossível encontrar-me a conspirar. Eu não conspiro. Disse e digo sempre o que penso e o que acho, por voz própria e com total assunção da respectiva responsabilidade.

É a “tal velha escola” (do segundo parágrafo) que carrego, orgulhoso, em ombros ! Vai para todo o lado para onde eu vou!...

É por isso que não me peçam “alinhamentos” sem fundamento, sem razão e sem virtude, em nome de uma “resistência” que não entendo ou de “uns amanhãs que hão-de cantar” a partir do nada, como se se tratasse de uma nova versão da “Fénix renascida” encomendada por catálogo para aproveitar a promoção.

08 de Dezembro de 2004

O Estádio.

Decidi abordar o problema do Estádio por várias razões. A primeira é porque fica bem a qualquer português ser desembaraçado na arte futebolística e no “futebolês”. Em segundo lugar, porque construir estádios estava, há bem pouco tempo, cotado como um dos mais expressivos sinais de desenvolvimento de um povo. Em terceiro lugar, porque o Presidente da Câmara, prometeu aos sócios do Grupo Sportivo de Loures, enquanto fazia campanha eleitoral, que – com ele, na Presidência da Câmara – o Estádio do Clube não só seria uma realidade, como seria uma realidade imediata e exactamente no local onde fosse desejado.

Todos temos presente que mal foi eleito Presidente da Câmara, Carlos Teixeira, também fez questão de ser Presidente da Assembleia Geral do G.S. Loures, tendo nesta última qualidade, como Presidente da Direcção, um seu assessor, da outra qualidade. Confuso ? Nada disso, bem simples! O Presidente foi Presidente e o assessor também foi Presidente.

Ora bem, com tantos Presidentes e Assessor, que outro desfecho seria de esperar se não o de que em menos de nada o G.S. Loures teria o seu Estádio num instante e no local almejado ?

Dei-me entretanto conta que, afinal, não há Estádio !

E também reparei que, afinal, o Presidente da Câmara que era Presidente da Assembleia Geral do Loures, também já nenhuma função desempenha no Sportivo !

Certamente, que a ninguém passará pela cabeça, de que possa tratar-se de uma escapadela à promessa feita !? Mas concerteza que todos estamos absolutamente seguros de que não há Estádio.

É certo, que pode estar já em adiantado estado de “maquetização”!?... Mas como não acompanhei a imensa comitiva municipal que se deslocou a Barcelona para ir ver o “futuro”... de Loures... em Barcelona... em... “maqueta”, corro o sério risco de não perceber como vai de vento em popa o Estádio.

Contudo, corro menos riscos se afirmar, como afirmo, que, afinal, ao arrepio das promessas feitas em tempo de catar votos: NÃO HÁ ESTÁDIO !

Confesso que também não me interessei em ir ver o futuro a Barcelona, porque o vou vendo todos os dias, no terreno, antes de ele passar para a versão “maqueta” e também porque não hão-de dar-se novas eleições sem que todos vejamos o nosso futuro numa celebrada “maqueta de cristal” e até aposto que com Estádio e tudo, mas desta vez... na nossa terra.

Aproximam-se os tempos de renovar promessas, prometer futuros e garantir Estádios. Desta é que vai ser, podem confiar – dir-nos-ão!...

Então, nessa altura, terão passado 4 longos anos em que, para além de tudo o que esperámos, também esperámos o Estádio. E ele não chegou. E a promessa falhou. E o Presidente já desandou. E a coisa assim ficou.

Claro que já se adivinha a alegação: que não é possível fazer tudo de uma vez, que o dinheiro não abunda, que, que, que... E logo nos ocorre: Mas quem é que manda prometer tudo de uma vez ?

Mas se não há dinheiro, para quê o ilusionismo, o malabarismo e a acrobacia ?

A verdade, meus caros, é que NÃO HÁ ESTÁDIO ! E o que há, de facto, do Estádio, é o que já lá estava quando este Presidente chegou.

Palavra manipulada.

Permiti-me roubar o título ao livro de Philippe Breton, porque, curiosamente, havia iniciado a sua leitura, quando me chegou às mãos uma obra acabada da manipulação: a revista Loures Municipal.

Dissimulada nos seus propósitos – devia ser o instrumento de informação da autarquia aos munícipes e finge que o é – a Loures Municipal é, na verdade, edição após edição um púlpito de promoção pessoal do Presidente da Câmara. Episodicamente, têm espaço de divulgação os vereadores que lhe são fiéis e o pouco que fazem.

Por outro lado, os vereadores da CDU (quatro) e do PSD (dois) são completa e ostensivamente ignorados, quando, afinal são 6 em 11. São mais do que os do PS, mas estes usam o boletim municipal como se fosse uma ferramenta sua, particular e privativa.

Todos os munícipes de Loures pagam a factura, mas opiniões, pontos de vista e perspectivas diferentes não têm ali lugar. Ao arrepio da lei e até da jurisprudência sobre a matéria, a gestão PS da Câmara de Loures, não permite uma única linha da oposição sobre que matéria seja.

Como diz Breton, “manipular consiste, na verdade, em construir uma imagem do real que tenha a aparência de ser a realidade”. Eis a ideia lapidar, sintetizada pelo autor, que me ajudou na ligação directa e objectiva com a revista municipal.

Quem a lê, certamente, ficará com a errónea ideia que apenas o Presidente da Câmara esteve em todo o Concelho, com toda a gente, em todas as actividades municipais, das Juntas de Freguesia, das empresas, das entidades de solidariedade social, interessado e preocupado com tudo. Os outros não. Nada mais falso! A maior parte das vezes, o Presidente da Câmara passa por essas actividades, tira a foto da praxe e segue viagem, para a próxima foto…

Na última edição é aflitiva a incontrolável tentação de “apagar” os eleitos pela CDU e PSD. Apesar da sua presença em tantas ou mais actividades que o Presidente da Câmara, são “apagados” do texto e “apagados” das fotografias. Nota-se que as fotografias foram criteriosamente escolhidas, não pela sua capacidade de exprimir o que se passou, mas antes pela sua capacidade de esconder outras presenças que não a do Presidente da Câmara. Isto, meus senhores, é manipulação.

SMAS à deriva.

Os Serviços Municipalizados de Loures (SMAS) estão à deriva, sem rumo, sem projecto, sem objectivo.

Em poucas palavras, julgo ser possível fazer perceber o essencial do problema: Com a criação, em 1999, do Município de Odivelas, procedeu-se – de acordo com a inacreditável legislação gerada à medida para a criação e instalação de novos municípios – à divisão do Concelho de Loures. A Câmara de Loures foi desde logo privada das receitas, teve de dividir pessoal (o que gerou inúmeros problemas ainda hoje não superados), entregar património e continuar a pagar despesas por Odivelas.

Contudo, os SMAS, não foram alvo de partilhas e continuam, como antes, a prestar todos os serviços ao Município de Odivelas. O que talvez até nem fosse disparate se Odivelas pagasse efectivamente pelos serviços prestados. A verdade, é que a gestão do novo município acumulou uma brutal dívida a Loures, em especial aos serviços municipalizados. Com isso, a capacidade de investimento dos SMAS desapareceu e os problemas de índole económico-financeira emergiram.

Com o novo mandato autárquico, iniciado em 2001, os Concelhos de Loures e Odivelas ficaram a ser geridos por maiorias do mesmo partido. Seria suposto que, em tal quadro, se entendessem as comadres..., mas nada disso, Manuel Varges chantageia Carlos Teixeira e – pasme-se! – exige lugares no Conselho de Administração dos SMAS, em troca de liquidar as dívidas. Incrível, mas verdadeiro. Tão verdadeiro como o chantageado se ter deixado chantagear e tão verdadeiro como Odivelas ainda não ter pago o que deve!

Em paralelo, vêm sendo estudados “cenários de futuro” para os SMAS, pelos quais, certamente, se pagou bom dinheiro, nestes arrastados três anos. Estuda-se a privatização, estuda-se a empresarialização, estuda-se o associativismo municipal e estuda-se sabe-se lá mais o quê!?... Será que se estudou a hipótese primordial: o Concelho de Odivelas pagar o que deve a Loures e, com a recuperação financeira daí decorrente, relançar os SMAS como um prestador de serviços eficaz e operativo? Certamente modernizando, certamente melhorando os processos de trabalho, certamente qualificando e requalificando os trabalhadores, para os novos desafios.

Está ainda por descodificar, pelo menos para mim, porque é que não se procede com os SMAS, como em relação às Câmaras Municipais ? Ou seja, se se dividiu quase tudo com a criação do Município de Odivelas, porque não também os Serviços Municipalizados ?!... Dar-se-ia também lugar a muitas clarificações: exactamente quem responsabilizar pelo mau funcionamento dos serviços, pela escolha dos respectivos gestores, pelos eventuais “afundanços” económicos, pela fixação das inerentes taxas, pela privatização ou não, por quem deve o quê a quem, etc. etc.. Tudo seria mais transparente e claro.

Posso estar enganado e oxalá esteja, mas tudo indica que o clima de crescente instabilidade e incerteza vivido nos SMAS, a incapacidade de investimento, o avolumar de problemas e dívidas e a sua governação errática, casuística e sem rumo, ainda nos vão custar muito caro.

É da nossa responsabilidade, cidadãos, contribuintes e eleitores, pôr ordem no “galinheiro” se os “galos” que ocupam os “poleiros” não são capazes.

Onde está o PDM ?

A vitória do PS no Concelho de Loures na eleição da Câmara Municipal em 2001, teve já consequências difíceis de imaginar (e, pior, impossíveis de recuperar). A prometida “mudança”, é um facto insofismável, em especial, num domínio crucial nos nossos tempos: o planeamento do território.

Hoje, ninguém ignora que os territórios – ao contrário do que se pensou durante centenas de anos – são um bem esgotável, tal como todos os recursos naturais. O modo como ocupamos o solo, o uso que dele fazemos, a forma como fazemos a sua “exploração” social, económica, ambiental e cultural, diz muito (se não tudo) sobre quem somos, donde vimos e para onde caminhamos.

Em Loures, nos últimos 3 anos, o planeamento do território estagnou, ou para falar a verdade toda, regrediu. E regrediu fortemente, porque há esferas da vida em que não é possível recuperar o tempo perdido e mesmo a recuperação dos erros cometidos, quando possível, significa muito tempo perdido e muitos recursos desperdiçados.

O PDM, Plano Director Municipal, de Loures, cumpre agora, em 2004, os seus previstos 10 anos de vida útil. Deveria pois ser já do nosso conhecimento, deveria ter sido discutido publicamente, nos termos da lei, e deveria estar pronto a ser aprovado, o instrumento maior do planeamento municipal. Só que… não está, nem se conhecem quaisquer previsões.

Aliás, é razão para perguntar: onde está o PDM?!...

Já percebemos que no actual executivo municipal não há pensamento estratégico, nem para o território, nem para coisa nenhuma, mas se vivemos num estado de direito (e são tantos os que o invocam por razões tão prosaicas!), é de direito exigir saber porque não sabemos nada sobre o nosso PDM.

No nosso Concelho e em algumas das suas áreas mais sensíveis, é evidente um crescimento urbanístico de duvidoso interesse e qualidade e, uma desgovernada ocupação do solo, com actividades de baixo valor acrescentado, designadamente, com a desenfreada implantação de armazéns em tudo que é sítio. Das linhas de água aos terrenos agrícolas, de áreas de reserva aos bairros de génese ilegal. Tudo se vai ocupando, sem rei, nem roque, sem organização e sem planeamento.