SMAS à deriva.

Os Serviços Municipalizados de Loures (SMAS) estão à deriva, sem rumo, sem projecto, sem objectivo.

Em poucas palavras, julgo ser possível fazer perceber o essencial do problema: Com a criação, em 1999, do Município de Odivelas, procedeu-se – de acordo com a inacreditável legislação gerada à medida para a criação e instalação de novos municípios – à divisão do Concelho de Loures. A Câmara de Loures foi desde logo privada das receitas, teve de dividir pessoal (o que gerou inúmeros problemas ainda hoje não superados), entregar património e continuar a pagar despesas por Odivelas.

Contudo, os SMAS, não foram alvo de partilhas e continuam, como antes, a prestar todos os serviços ao Município de Odivelas. O que talvez até nem fosse disparate se Odivelas pagasse efectivamente pelos serviços prestados. A verdade, é que a gestão do novo município acumulou uma brutal dívida a Loures, em especial aos serviços municipalizados. Com isso, a capacidade de investimento dos SMAS desapareceu e os problemas de índole económico-financeira emergiram.

Com o novo mandato autárquico, iniciado em 2001, os Concelhos de Loures e Odivelas ficaram a ser geridos por maiorias do mesmo partido. Seria suposto que, em tal quadro, se entendessem as comadres..., mas nada disso, Manuel Varges chantageia Carlos Teixeira e – pasme-se! – exige lugares no Conselho de Administração dos SMAS, em troca de liquidar as dívidas. Incrível, mas verdadeiro. Tão verdadeiro como o chantageado se ter deixado chantagear e tão verdadeiro como Odivelas ainda não ter pago o que deve!

Em paralelo, vêm sendo estudados “cenários de futuro” para os SMAS, pelos quais, certamente, se pagou bom dinheiro, nestes arrastados três anos. Estuda-se a privatização, estuda-se a empresarialização, estuda-se o associativismo municipal e estuda-se sabe-se lá mais o quê!?... Será que se estudou a hipótese primordial: o Concelho de Odivelas pagar o que deve a Loures e, com a recuperação financeira daí decorrente, relançar os SMAS como um prestador de serviços eficaz e operativo? Certamente modernizando, certamente melhorando os processos de trabalho, certamente qualificando e requalificando os trabalhadores, para os novos desafios.

Está ainda por descodificar, pelo menos para mim, porque é que não se procede com os SMAS, como em relação às Câmaras Municipais ? Ou seja, se se dividiu quase tudo com a criação do Município de Odivelas, porque não também os Serviços Municipalizados ?!... Dar-se-ia também lugar a muitas clarificações: exactamente quem responsabilizar pelo mau funcionamento dos serviços, pela escolha dos respectivos gestores, pelos eventuais “afundanços” económicos, pela fixação das inerentes taxas, pela privatização ou não, por quem deve o quê a quem, etc. etc.. Tudo seria mais transparente e claro.

Posso estar enganado e oxalá esteja, mas tudo indica que o clima de crescente instabilidade e incerteza vivido nos SMAS, a incapacidade de investimento, o avolumar de problemas e dívidas e a sua governação errática, casuística e sem rumo, ainda nos vão custar muito caro.

É da nossa responsabilidade, cidadãos, contribuintes e eleitores, pôr ordem no “galinheiro” se os “galos” que ocupam os “poleiros” não são capazes.

Onde está o PDM ?

A vitória do PS no Concelho de Loures na eleição da Câmara Municipal em 2001, teve já consequências difíceis de imaginar (e, pior, impossíveis de recuperar). A prometida “mudança”, é um facto insofismável, em especial, num domínio crucial nos nossos tempos: o planeamento do território.

Hoje, ninguém ignora que os territórios – ao contrário do que se pensou durante centenas de anos – são um bem esgotável, tal como todos os recursos naturais. O modo como ocupamos o solo, o uso que dele fazemos, a forma como fazemos a sua “exploração” social, económica, ambiental e cultural, diz muito (se não tudo) sobre quem somos, donde vimos e para onde caminhamos.

Em Loures, nos últimos 3 anos, o planeamento do território estagnou, ou para falar a verdade toda, regrediu. E regrediu fortemente, porque há esferas da vida em que não é possível recuperar o tempo perdido e mesmo a recuperação dos erros cometidos, quando possível, significa muito tempo perdido e muitos recursos desperdiçados.

O PDM, Plano Director Municipal, de Loures, cumpre agora, em 2004, os seus previstos 10 anos de vida útil. Deveria pois ser já do nosso conhecimento, deveria ter sido discutido publicamente, nos termos da lei, e deveria estar pronto a ser aprovado, o instrumento maior do planeamento municipal. Só que… não está, nem se conhecem quaisquer previsões.

Aliás, é razão para perguntar: onde está o PDM?!...

Já percebemos que no actual executivo municipal não há pensamento estratégico, nem para o território, nem para coisa nenhuma, mas se vivemos num estado de direito (e são tantos os que o invocam por razões tão prosaicas!), é de direito exigir saber porque não sabemos nada sobre o nosso PDM.

No nosso Concelho e em algumas das suas áreas mais sensíveis, é evidente um crescimento urbanístico de duvidoso interesse e qualidade e, uma desgovernada ocupação do solo, com actividades de baixo valor acrescentado, designadamente, com a desenfreada implantação de armazéns em tudo que é sítio. Das linhas de água aos terrenos agrícolas, de áreas de reserva aos bairros de génese ilegal. Tudo se vai ocupando, sem rei, nem roque, sem organização e sem planeamento.

O Presidente da Câmara em fuga.

O Presidente da Câmara Municipal de Loures fez cessar a delegação de competências nos Vereadores da CDU. Alegou “quebra de confiança”, como poderia ter alegado qualquer outra coisa. Em boa verdade, deve ter-se limitado a executar as decisões que lhe foram impostas e que aceitou que lhe fossem impostas por um PS revanchista e incompetente e, veremos no futuro, se algo mais...

O Presidente é inequivocamente cúmplice da decisão, mas mais do que isso, executou-a, não distinguindo entre o seu papel institucional e a sua fidelidade partidária. Mostrou uma inesperada faceta de fragilidade política, de dependência, de incapacidade governativa, de intolerância democrática. E dos fracos, não reza a história...

No plano político, a “quebra de confiança” só pode significar temor pelo trabalho realizado pelos Vereadores CDU. Pelo receio da sua dedicação e capacidade de trabalho. Pela certeza de que aqueles, respeitando integralmente os resultados eleitorais, aceitaram e continuaram a trabalhar em minoria, em prol dos munícipes de Loures, pelo progresso e democracia na nossa terra.

Creio pois que a “quebra de confiança” não ocorre em relação aos Vereadores CDU, mas de uma grande “quebra de confiança” do PS em si próprio. Não acreditam – e alguns com toda a razão – em si próprios, não acreditam que possam fazer o que prometeram às populações, não se sentem capazes de manter o prestígio nacional que o Concelho de Loures detinha sob a gestão CDU.

Mais, nem sequer confiam uns nos outros... Prova evidente desse seu estado de alma, intranquilo e apavorado, é a decisão tomada. O PS revanchista temeu e teme pela comparação, o PS revanchista temeu e teme pelo juízo que farão os eleitores da sua incapacidade, o PS revanchista teme as consequências de a CDU se opor à transformação do Concelho de Loures, numa espécie de Sintra de Edite ou Cascais de Judas, onde a urbanização desmedida e desregrada cresceu mais célere que os cogumelos.

E se dúvidas subsistissem sobre a fuga do PS de si próprio, se dúvidas subsistissem sobre a fragilidade do Presidente da Câmara, julgo que se acabam, com a “fuga” da sua principal promessa eleitoral: a legalização de todos os bairros clandestinos.

Era um objectivo demagógico e inatingível, mas o PS não olhou a meios para conquistar o poder. Agora que tem o poder, pouco mais fez do que o que estava feito. O Presidente da Câmara já percebeu que se atolou nas suas próprias falácias e, agora, aproveitou para fugir dos bairros clandestinos e passou a pasta a outro. Vai passar à clandestinidade ele próprio?

Mantenhamo-nos atentos, aos previsíveis novos desenvolvimentos. Por todas as razões, mas também para ver o que acontece ao Ambiente e à Habitação em Loures. É que em apenas dois anos, O PS revanchista, no poder, já acabou com a Cultura, a Educação Cívica e a Acção Social. Reduziu o Desporto a insignificância, a Saúde a ridicularia, as Actividades Económicas a encenação, o PDM a confusão, o Planeamento Estratégico a um nome.

Loures, precisa de vida e progresso. Não precisa disto!

Peixoto Sitiado !

EFEITO BOOMERANG - O PS na sequência das eleições autárquicas de 14 de Dezembro passado, montou uma larga campanha de provocação, calúnias e mentiras, lançando suspeitas sobre a genuinidade do acto eleitoral, na qual não se coibiu de participar o Governador Civil de Lisboa. Após recontagem exaustiva dos votos e recursos para o Tribunal Constitucional, eis a conclusão: nada de anormal, susceptível de influenciar os resultados eleitorais se passou, a CDU ganhou as eleições e obteve ainda mais 68 votos. O feitiço virou-se contra o feiticeiro. As únicas coisas que o PS obteve com tais manobras foram a completa evidência da sua conduta de mau perdedor e criar condições para que a CDU conquiste ainda a Presidência da Junta de Odivelas, o que parece estar eminente.

PEIXOTO SITIADO - Querendo provocar novas eleições para a Câmara Municipal, o PS quis criar a ideia, no que foi apoiado por vários orgãos da comunicação social, de que "socialistas cercam DEmétrio Alves". Afinal, a manobra do PS, serviu apenas para prejudicar a população de Odivelas e adiar a resolução de muitos problemas. Certamente revoltada com a indigna e injustificada conduta do PS, a população de Odivelas não deixará de manifestar a Vitor Peixoto e aos demais responsáveis do PS o seu repúdio, durante a repetição das eleições naquela Freguesia.

O CASO "A CAPITAL" - No decurso do Congresso dos Jornalistas ocorrido no fim de semana passado ficou a saber-se pela voz de um jornalista de A Capital, que a Directora e outras chefias daquele diário exercem censura e que obrigam os jornalistas a "fazerem fretes políticos ao Governo". Vai-se então percebendo melhor os contornos, os intervenientes e as motivações da inqualificável campanha contra Demétrio Alves e a CDU em Loures, na qual A Capital tomou parte activa. Eis matéria para uma investigação das autoridades competentes.

OS MEMBROS DAS MESAS - De toda esta encenação do PS, ressalta uma outra evidência: o profundo desrespeito com que foram mimoseados todos os cidadãos que exercendo funções em mesas de voto - que com elevado sentido de cidadania e participação democrática, garantem efectivamente a democraticidade das eleições - se viram alvo de acusções e suspeições. Muitos foram incomodados e tiveram de comparecer perante a Juíza-Presidente da Assembleia de Apuramento Geral por causa de pequenos enganos e meras irregularidades formais. O PS a isso obrigou e sabe-se hoje, que em quase todas as mesas em que se verificaram pequenos lapsos, o Presidente da mesa de voto, havia sido indicado para aquelas funções pelo próprio PS. Hoje, devem esses cidadãos estar gratos ao Partido que lhes deu aquela tarefa, pelas suspeições e vexames por que tiveram de passar.

Foram demais os prejuízos que o PS provocou ao país e em particular ao Concelho de Loures e à sua população, durante estes meses. O PS não pode passar impune e incólume, têm de lhe ser assacadas as responsabilidades devidas por tudo o que fez. Em minha opinião deve ser exemplar e democraticamente penalizado. E que daí retire as indispensáveis lições para o futuro.

in Vento Novo

O estranho caso das conversas de corredor

Ou porque é que o vereador-deputado-advogado-colunista corre-corre?

Este poderia bem ser o título tomado de empréstimo a um dos policiais de Erle Stanley Gardener. Uma "estória" simples e estranha, marcada pela urgência, a ansiedade, o corre-corre, o sobe e desce, o entra na sala-sai da sala; o entra proposta-sai proposta; o requisita projecto-devolve projecto; o aprova a acta-desaprova a acta, do Sr. Vereador-deputado-advogado-colunista.

Desperta-nos a atenção, porque parece ser uma "estória" que já lemos e argumento de um filme que já vimos. Para além de umas "novidades formais" e de retoques "pós-modernos" que ostenta, lembra à légua, autor(es) bem conhecido(s), que marcaram com estranhas "estórias" (quem não se lembra do "caso buraco olaio" e do "caso da urbanização do infantado" e do"caso..." e do "caso...") a década de 70 no Concelho de Loures.

Sejamos claros, em época de transparências: No momento, em que o país e a sua principal instituição política - a Assembleia da República - discutem a problemática da transparência e directa ou indirectamente (com demagogia ou sem ela) se alertam os cidadãos para a necessária visibilidade da vida pública e moralização da acção dos agentes políticos, tudo indica que em Loures, haverá quem corra contra o tempo e seja pouco transparente na sua conduta.

É que se levantam dúvidas, sobre que interesses vão sendo defendidos no frenesim processual em curso e, quando se atacam feroz e infundadamente os serviços municipais responsáveis pela gestão urbanística (logo, responsáveis por controlarem interesses imobiliários e especulativos, por autorizações de novas construções, etc., etc.).

Para já, parece não ser de admitir, que se verifiquem "conflitos de interesses", isto é, que um Sr. Vereador da Câmara Municipal, (por acaso) advogado, defenda interesses (particulares) de eventuais clientes seus. Talvez não seja também de admitir, que o financiamento das empresas aos partidos e a campanhas eleitorais milionárias, tenham alguma relação com o caso, mas...

Está ainda bem presente a gestão PS da Câmara Municipal de 1976/79 e a Comissão Administrativa, dirigida pelo mesmo partido em 1980, que deixou ao Concelho de Loures pesadíssima herança urbanística, fruto não só da sua acção incompetente, mas muito como resultado de promiscuidades entre interesses públicos e interesses privados.

Convém recordar e avisar a "navegação", porque ESSA ESTÓRIA JÁ LEMOS, ESSE FILME JÁ VIMOS, PARA ESSE PEDITÓRIO JÁ DEMOS.

in Vento Novo